Convênio garante mais celeridade para laudos

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O trabalho conjunto entre instituições de defesa social, promovido pelo programa Pacto Pela Vida, resultou em mais uma parceria firmada entre a Secretaria da Segurança Pública e o Ministério Público Estadual (MPE). No da tarde de hoje (8), na sede do MP (Centro Administrativo da Bahia), foi assinado um termo de cooperação, que irá permitir uma maior celeridade no trâmite de laudos periciais, produzidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) para servirem ao inquérito policial e fundamentais, como subsídio, para a denúncia oferecida ao Poder Judiciário.

Através desta parceria será criada uma unidade na Central de Inquéritos do MP, localizada na sede da própria instituição, que abrigará promotores e peritos, agilizando o envio de laudos, utilizados pelo MP no processo criminal, que será concluído com a condenação ou absolvição do réu.

“Este é mais um exemplo da integração proposta pelo Pacto Pela Vida. Tenho certeza de que o convênio resultará na redução da impunidade, além de desafogar as carceragens de delegacias, já que alguns custodiados já deveriam estar cumprindo pena em presídios”, afirmou o subsecretário da Segurança Pública, Ary Pereira de Oliveira.

O diretor do DPT, Élson Jeffeson Neves da Silva, ressaltou que o MP sempre foi um grande parceiro e que a aproximação entre instituições de segurança pública resultará numa melhor qualidade do serviço prestado à sociedade baiana. “Precisávamos diminuir a burocracia”, destacou.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e Defesa Social do MP, promotor Geder Luiz Rocha Gomes, enfatizou o trabalho em conjunto realizado pela SSP e p MPE, enaltecendo a qualificação dos peritos baianos.

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