Joaquim Barbosa diz que partidos no Brasil são ‘de mentirinha’

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, atacou nesta segunda-feira o Congresso Nacional e disse que o Brasil tem partidos “de mentirinha”. Segundo Barbosa, o Legislativo é “dominado pelo Executivo” e os deputados não representam a população. As declarações provocaram reações de parlamentares.

“A debilidade mais grave do Congresso é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo”, disse durante palestra numa faculdade de Brasília. “O Congresso não foi criado para única e exclusivamente deliberar sobre o Poder Executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei. Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar.”

Ao defender o sistema de voto distrital, Barbosa disse que o Legislativo, “especialmente a Câmara”, é integrado em grande parte por representantes pelos quais os brasileiros não se sentem representados. Ele observou que depois de dois anos da eleição “ninguém sabe mais em quem votou”.

Criticou, então, os partidos. “Nós temos partidos de mentirinha. Não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos.”

Segundo Barbosa, os políticos “querem o poder pelo poder”. “Esta é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência, pela sua incapacidade de deliberar.”

Reação
O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), reagiu às declarações do presidente do STF. “Considero essas declarações autoritárias, absurdas e reforçam que ele não está à altura de ser presidente do Supremo Tribunal Federal.”

O petista afirmou que Barbosa mostrou “não ter apreço pela democracia” e lembrou polêmica recente envolvendo o ministro por críticas feitas por ele a magistrados. “Não é a primeira vez que faz isso, já fez isso com o Judiciário recentemente”, disse. Vargas era secretário de comunicação do PT no ano passado durante o julgamento do mensalão e fez críticas ao STF pela condução do processo.

Após as declarações de Barbosa, o STF divulgou uma nota na qual afirmou que não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor sobre a atuação do Legislativo e de seus integrantes. “A fala do presidente do STF foi um exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico.”

O ex-ministro e ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto também criticou ontem o Legislativo ao dizer que a inércia do Poder faz com que a Corte seja jogada a um “experimentalismo decisório”. “Estamos fazendo um experimentalismo decisório necessário, inevitável. Diante da inércia do legislador temos que nos apropriar conceitualmente de temas dificílimos”, disse em palestra na Associação Comercial de São Paulo.

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