Crédito fundiário beneficiará mais de 350 famílias baianas com habitação rural

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Os agricultores familiares atendidos pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) já podem acessar o Minha Casa, Minha Vida Rural, do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Na Bahia, a estimativa é que 352 famílias sejam beneficiadas com unidades habitacionais, em 16 municípios – Arataca, Barra do Choça, Coaraci, Guaratinga, Ilhéus, Itapicuru, Juazeiro, Lajedinho, Pojuca, Ribeira do Amparo, Ribeirão do Largo, Ruy Barbosa, Santa Luzia, São Sebastião do Passé, Uruçuca e Xique Xique.

Segundo o coordenador executivo da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Ariosvaldo Souza, as unidades habitacionais serão construídas por empresas parceiras do programa Minha Casa, Vida Rural no estado.


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As empresas foram convocadas para uma reunião de nivelamento das informações. “Dessa forma, podemos atender esta demanda, que fortalece a agricultura familiar, oferecendo oportunidade de acesso à casa própria, além de dar condições para as famílias permanecerem no campo, preservando a sua unidade e reforçando as relações comunitárias”, explica Souza. Em todo o País, a expectativa é beneficiar, inicialmente, 23 mil agricultores familiares do PNCF, conforme anúncio feito, este mês, pela presidente Dilma Roussef durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016.

Condições

Para ter acesso ao programa é indispensável que a família, beneficiária do Crédito Fundiário, esteja devidamente inscrita no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e tenha, atualizada, a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Os interessados em sanar as dúvidas e iniciar os procedimentos necessários para acessar o programa devem procurar os sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e da Agricultura Familiar.

O programa Minha Casa, Minha Vida Rural foi criado para atender a um público que tinha dificuldade em se enquadrar no programa original, de caráter urbano. Uma das exigências é que elas tenham a posse pacífica da terra há pelo menos cinco anos. Até 2014, atingiu em todo o Brasil a marca de 166,6 mil unidades habitacionais contratadas no meio rural. Dessas, 85,3 mil já foram entregues com R$ 3,8 bilhões em recursos.

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