MP-BA pede suspensão do sistema Alfa e Beto nas escolas de Salvador

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O Ministério Público da Bahia enviou recomendação à Secretaria Municipal de Educação para que seja suspenso, em caráter imediato, o uso  do sistema Alfa e Beto, aplicado nas escolas da rede municipal de ensino. O documento foi expedido nesta sexta-feira (3) pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado. Implantado em março deste ano, os professores iniciaram campanha contra o programa educacional, alegando conteúdos racistas e sexistas.

Para o MP, o contrato com o Instituto Alfa e Beto (IAB) deve ser rescindido e o município deve adotar medidas para ressarcir os cofres por conta dos valores pagos, além de suspender o pagamento de qualquer parcela devida ao IAB referente ao contrato firmado. O investimento está estimado em R$ 12.330.340,00.Produtos_Alfabetizacao

O contrato contempla, segundo o MP-BA, a aquisição de 3.781 kits, com material de apoio pedagógico dos programas “Alfabetização”, “Séries Iniciais Ensino Estruturado” e “Prova Brasil”. Integram o contrato, ainda, material de apoio gerencial e logístico para a secretaria, projeto de capacitação para professores e coordenadores pedagógicos, além da aplicação de avaliações bimestrais nas classes do 1º ao 5º ano de escolarização do ensino fundamental.
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A promotora Rita Tourinho, em nota, afirma que a gestão municipal anterior, no final de 2012, já tinha aderido ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Esses contratos deveriam valer de 2013 a 2015. Para o novo contrato, a prefeitura teria alegado que seria necessário a contratação de um “programa pedagógico com um método definido de alfabetização, capacitação de professores, material didático para alunos e professores, além do acompanhamento gerencial para a Secretaria de Educação”, apontou o MP.

Por meio denota, o secretário municipal de Educação, João Carlos Bacelar, afirmou que não foi notificado pela recomendação e que vai analisar os pontos indicados pelo MP assim que tomar ciência das questões. O secretário municipal justificou que “um sistema estruturado de ensino, com monitoramento e avaliação inclusos, é importantíssimo para a melhoria da qualidade da educação pública em Salvador”. O secretário disse que vai procurar a promotora Rita Tourinho pessoalmente para apresentar um diagnóstico do ensino municipal e reiterar a necessidade de “mplantar um sistema estruturado que tem êxito em todo o Brasil e está recomendado pelo Ministério da Educação”.

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