Professor que prestou serviço como jurado reclama que teve salário cortado

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A suposta falta de critério no corte dos salários dos professores estaduais grevistas é um dos pontos dos quais a categoria mais protesta. Diversos docentes reclamam que não receberam os contracheques de abril e muitos dizem que não receberam nada, apesar de a greve ter sido iniciada no dia 11 do último mês. Um desses casos é o do professor Alexandro de Sousa, que foi convocado para fazer parte de um júri.

O serviço é obrigatório e, segundo o artigo 436 do Código de Processo Penal, a pessoa selecionada para prestá-lo não pode sofrer qualquer desconto ou prejuízo durante os dias em que estiver à disposição da Justiça. “Passei o mês de abril no júri. O governo não poderia cortar o meu ponto. Estive na secretaria e disseram que o sistema estava bloqueado”, relatou o docente.

Para comprovar o não recebimento do dinheiro, Alexandro apresentou um extrato de sua conta bancária. Contatada, a Secretaria de Educação do Estado (SEC), por meio de sua assessoria, afirmou que o corte no ponto é baseado nas folhas de frequência fornecidas pelas diretorias das escolas e das Diretorias Regionais de Educação (Direcs). A pasta afirmou também que, caso sejam comprovados equívocos no pagamento, os erros serão corrigidos nas folhas suplementares dos dias 5 e 11 de maio. Sobre a disponibilidade dos extratos de pagamento, a SEC disse que “leva um tempo para entregar” e reiterou que eles podem ser consultados, em um primeiro momento, no Portal do Servidor.

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