Descriminalização do uso de drogas é aprovada pela comissão de juristas

0

Considerado crime, o uso de drogas pode se tornar atividade legal no Brasil. Isso porque, a comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (28) a descriminalização do uso de entorpecentes. As propostas que forem consolidadas serão encaminhadas ao Congresso até o final do próximo mês. Apenas após votação na Câmara e no Senado as sugestões podem virar lei. A autora da matéria, a defensora pública Juliana Belloque, afirmou que se baseou na tendência mundial de descriminalização do uso e na necessidade de diminuir o número de prisões equivocadas de usuários pelo crime de tráfico. O documento aprovado apresenta uma exceção em que a utilização das substâncias será considerado crime: somente quando ocorrer na presença de crianças ou adolescentes ou nas proximidades de escolas e outros locais que tenham concentração de menores. As informações são da Folha.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here