Embasa amplia operações de combate a fraudes

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Em operação realizada nesta quinta-feira (3), equipes da Embasa realizaram vistoria em prédio comercial da Rua Carlos Gomes, no Centro de Salvador. O imóvel, com 46 unidades comerciais, acumula um débito de R$ 2,4 milhões com a Embasa, correspondente a 56 meses de faturas em aberto acrescido de multas e correções de juros.

“Trata-se de um caso reincidente em fraudes. Em inspeções anteriores, já identificamos oito casos de fraude no mesmo imóvel. Desta vez, a fraude foi evidenciada, mas temos uma situação atípica, pois encontramos o desvio na rede, mas a tubulação estava isolada, sem abastecer o imóvel. Vamos continuar investigando para saber como está sendo realizado o abastecimento, já que a ligação com a Embasa encontra-se inativa desde 2005”, explica José Roberto Pinto, gerente do Departamento de Gestão Comercial da Embasa para Salvador e Região Metropolitana (RMS).

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Ele ressalta que este tipo de operação vem sendo intensificada. No final de novembro, a Embasa lançou a campanha “De Olho no Gato – Seja Legal com a Água”, para regularizar, por meio de negociação flexível de débitos, ligações irregulares em sua rede distribuidora. Hoje, a Embasa tem 22 equipes de campo somente nas unidades da RMS, responsáveis por mais de 150 verificações deste tipo todos os dias. “Nossa meta é dobrar esses números até o próximo ano”, destaca.

Desde o mês de maio, nas regiões metropolitanas de Salvador e Feira de Santana a atuação das equipes de campo flagrou 6.991 casos de irregularidades. Destes, 1.770 (25%) já regularizaram a situação junto à empresa e o restante será objeto de análise para novo acompanhamento e procedimento de cobrança.

“A fraude no consumo de água tratada é uma prática que promove o desperdício e prejudica a coletividade que paga sua conta em dia. Nossa intenção, com essa operação, é retirar a fraude e oferecer boas condições para a regularização. Alguns consumidores têm se mostrado favoráveis a quitar seus débitos e legalizar sua ligação de água”, diz Victor Mota, gerente de Cobrança da Embasa.

As condições de negociação envolvem requisitos como a comprovação da situação econômica do responsável pelo imóvel e pelo pagamento do débito, seu enquadramento na tarifa residencial ou para pequeno comércio, a quantidade de unidades residenciais do imóvel, a inexistência de processo judicial relativo ao pagamento de contas de água e/ou esgoto em andamento ou de negociação anterior com a Embasa.

Fraude e desperdício

Ações fraudulentas envolvendo a utilização da água canalizada e tratada pela Embasa foram responsáveis, em 2014, pelo desvio indevido de mais de 2,1 bilhões de litros de água por mês em Salvador e Região Metropolitana. Em 2011, esse número era de 1,3 bilhão. Os 137,6 mil casos de suspeitas de fraudes resultam em prejuízo da ordem dos R$ 121,7 milhões, decorrente do volume de água não faturado. A estimativa é que a perda seja ainda maior, já que nem toda a ligação fraudulenta é descoberta, mesmo com uma rotina de fiscalizações periódicas.

Na capital baiana, a Embasa fornece uma média de 13,6 mil litros de água por ligação, mensalmente. Em regiões da cidade onde se detecta uma grande incidência de fraudes, é fornecido mais do que o dobro desse volume, fato que comprova o elevado desperdício provocado pelas ligações irregulares.

Controle

Para Victor Mota, praticar o consumo legal da água tratada fornecida em casa é a melhor forma de combater o desperdício e educar o consumidor para o uso racional. “Em todo o Brasil, o modelo progressivo de cobrança pelo metro cúbico da água foi a forma encontrada para estimular o controle do consumo. Hoje, se o usuário do serviço de abastecimento de água prestado pela Embasa consome até a faixa mínima, que é de 10 mil litros por mês, ele vai pagar uma tarifa reduzida com um valor, por metro cúbico, cerca de 70% mais barato do que o metro cúbico cobrado na faixa de consumo imediatamente superior, de 11 a 15 metros cúbicos. Nesse sistema, quem consome mais, paga bem mais caro. Agora, imagine aquela pessoa que não paga pela água, qual a preocupação que ela terá em consumir de forma racional?”, questiona Mota.

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