Funcionários do Detran investigados por fraude em até 10 mil documentos

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Em decorrência da identificação de preenchimento irregular em milhares de planilhas do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) instaurou uma sindicância com a finalidade de investigar os modos operantes dos desvios de planilhas, bem como nomeação dos responsáveis. A apuração começou ontem (9) e tem prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias.

A decisão de apurar o caso surgiu após denúncias de órgãos e instituições, que identificou um grande número de irregularidades encontradas nos CRLVs dos veículos parados em blitzes realizadas junto com a Polícia Militar e o trabalho da Polícia Rodoviária Federal.

“Então nós passamos a investigar a possibilidade de desvio de planilhas. Houve a constatação de que algumas delas, oriundas do próprio Detran, poderiam ter sido desviadas e estariam atreladas a carros que foram clonados. Ou seja, produtos de crime. Diante de tudo isso, o diretor-geral achou necessária a abertura de uma sindicância para que seja feita uma investigação formal na qual verificaremos os modos operantes dos desvios dessas planilhas, bem como a nomeação de autoria”, explicou o diretor do Detran, Élvio Brandão.

Foram identificadas 5 mil planilhas do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo com preenchimento irregular. Estas foram divididas e encaminhadas para uma comissão que fará a análise. Planilhas também foram enviadas, através do Ministério das Cidades, para os DETRANs e CIRETRANs (Circunscrições Regionais de Trânsito) do interior. A suspeita é que o número de licenciamentos desviados possa chegar a 10 mil.

Segundo o diretor-geral do órgão, Maurício Bacelar, a medida visa garantir a segurança no trânsito e coibir ações criminosas. “A grande incidência de carros clonados nas blitzes chamou a atenção do Detran. O desvio do CRLV facilita ‘esquentar’ veículos roubados e a clonagem. Estou tornando público o levantamento para que os órgãos de trânsito de todo o país tenham conhecimento de que esses documentos são de veículos irregulares, suspeitos. A sindicância é para apurar todos os fatos e punir os responsáveis”, declarou.

Dentro do que for formalizado no processo administrativo, será feito o encaminhamento ao diretor-geral, que poderá deliberar o afastamento de determinado funcionário. “Em caso de eventual participação de servidores do Detran, tem como encaminhamento do deferido procedimento à Policia Civil, para instauração de inquérito policial, onde os indivíduos irão responder criminalmente pela sua conduta ilícita”, esclarece Élvio Brandão.

Somente em 2014 foram registrados 380 processos de clonagem. Em 2013, o número foi muito menor: 290 processos de clonagem. O Detran não revelou dados por cidade para evitar que tal divulgação acabasse atrapalhando as investigações.

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