Homem condenado por estupro de enteada tenta provar inocência em novo julgamento

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Como se partisse para um contragolpe, ele contorce a boca, trava os dentes e prende a respiração. Está com a guarda baixa, sem defesa, mas tira forças de onde não tem. A luta mais importante da vida do mecânico Edmilson Gonçalves dos Santos, 47 anos, chega ao último round dentro de algumas horas.

Condenado há dez anos de prisão em regime fechado por estuprar a enteada, Edmilson tenta provar a sua inocência em um novo julgamento, marcado para amanhã, dois anos depois que a própria vítima voltou atrás e disse que mentiu à Justiça.
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Acompanhada da mãe, logo depois que completou 18 anos, Lanara de Jesus Nunes foi ao Ministério Público e desfez toda a acusação. Depois, confirmou tudo em juízo. Cambaleando pelo duro golpe que recebeu meses antes, ao ser preso enquanto trabalhava, Edmilson ganhou novo fôlego.

O advogado do detento solicitou a abertura de um processo de revisão criminal. Na época, Edmilson chegou a receber a visita da família inteira, inclusive da “vítima”. Só agora o processo de revisão foi concluído e ele ganhou o direito de ser julgado novamente.

Quando o gongo soar às 8h30 dessa quarta-feira (2), momento em que os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciam a sessão plenária, Edmilson vai saber se ficará de pé ou se receberá um knockdown de mais oito anos atrás das grades.

Apesar de ter sido preso em 2014, a acusação de estupro se deu em 2009, quando Lanara de Jesus Nunes, hoje com 19 anos, afirmou que havia sido abusada três ou quatro vezes pelo padrasto. O juiz Paulo César Bandeira de Melo Jorge condenou o réu baseado no depoimento da vítima e de testemunhas da família do pai de Lanara.

Enteada confessou mentira à Justiça; padrasto chegou a ser espancado na cadeia
Antes, em junho de 2012, a menina já havia se dirigido ao MP para dizer que mentiu. Mas, à época, o depoimento não foi anexado ao processo. “O caso já estava transitado em julgado e não cabia recurso”, explicou o advogado Revardiêre Assunção, que deu entrada no processo de revisão criminal.

No momento da justificação criminal, em audiência realizada no dia 19 de agosto de 2014, a jovem voltou a afirmar em juízo que não sofreu qualquer abuso. Dessa vez, na frente do juiz Eduardo Caricchio, reafirmou a inocência do padrasto.

“Quando me acusou Lanara foi influenciada pela pai, que não queria o meu relacionamento com a mãe dela. Lanara foi atraída pela educação liberal do pai”, explicou à época Edmilson, preso até hoje no Pavilhão 4 da Penitenciária Lemos de Brito (PLB), na Mata Escura.

“Aqui fui espancado algumas vezes, até bicuda na cabeça eu levei. Só não fui abusado sexualmente. O pior é a violência psicológica. Estou tentando ser forte, mas está muito difícil”, disse o interno.

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Mãe diz que pai biológico influenciou falsa denúncia
“Edmilson sempre foi o pai que Lanara não teve. O pai biológico deixa ela fazer tudo o que quer. Por isso ela caiu na conversa dele. Se Edmilson fosse culpado eu seria a primeira a procurar a polícia”, disse ontem a mãe da “vítima”, Dilma Santana de Jesus, 37 anos.

Dilma conta que a filha é usuária de drogas, tem problemas psicológicos e não tinha noção das consequências das acusações que fez. “Lanara tem dupla personalidade, é facilmente influenciada. Tanto que agora voltou a morar com o pai”, revelou.

O CORREIO procurou o pai biológico de Lanara. Domingos João Nunes disse que não se manifestaria sobre o assunto. “Deixo com a Justiça”. A condenação de Edmilson foi assinada pelo juiz Paulo César Bandeira de Melo Jorge, que o sentenciou baseado no depoimento da vítima e de testemunhas da família do pai de Lanara. A assessoria do TJ-BA informou que nenhum dos magistrados se pronuncia sobre processos em trâmite aos quais estão vinculados.

Esperança
A advogada Jaíra Capistrano, que faz parte de um núcleo que cuida de casos de provável inocência, está certa de que Edmilson é um homem de bem e não cometeu qualquer crime. “Estou absolutamente convicta da inocência desse rapaz. É um excelente padrasto e um ótimo marido. Por outro lado o pai biológico fez um estrago na psiqué dessa garota. Estamos preocupados com esse julgamento, mas ao mesmo tempo confiantes”, disse.

O próprio Ministério Público, através da procuradora Lúcia Maria de Oliveira, deu parecer favorável ao preso. “Diante de todo o exposto, opinamos pelo conhecimento e procedência da vertente revisão criminal, a fim de que o requerente seja absolvido da imputação contra ele formulada na origem”, concluiu a procuradora nos autos da revisão criminal.

Em contrapartida, a relatora do caso, desembargadora Ivete Caldas, deu parecer contrário à absolvição do réu. Logo mais, ela e outros 18 desembargadores vão oferecer os seus votos para a condenação ou absolvição de Edmilson. É o último round da luta. E o resultado virá por pontos.

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