Lei propõe desconto de 50% em medicamentos para aposentados

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado pode votar ainda nesta semana um projeto de lei que permite que aposentados e pensionistas adquiram medicamentos com 50% de desconto. A proposta, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), tem relatório da senadora Mailza Gomes (PP-AC).

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Entenda

O projeto determina que o desconto de 50% seja subsidiado pelo governo por meio do programa Farmácia Popular. “Preocupa-nos o elevado percentual desses gastos para nossos aposentados e pensionistas, que, pelo avançar da idade, precisam consumir mais medicamentos que os integrantes das faixas etárias mais jovens”, explica o senador.

“É necessário ampliar a abrangência do Programa Farmácia Popular para beneficiar esse segmento da nossa população, independentemente das moléstias de que padecem. Por isso, propomos criar uma terceira modalidade para fornecer a esse segmento de nossa população o acesso a medicamentos a baixo preço, mediante subsídios que lhes possibilitem adquirir quaisquer remédios que lhes sejam prescritos com desconto de 50% no preço de referência”, propõe.

A relatoria, a senadora Mailza Gomes, indica que esse é um bom momento para aprovar a proposta, já que existe “a perspectiva de redução de direitos aos aposentados e pensionistas”.

Gomes detalha que uma pesquisa recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que os gastos com remédios tem crescido todos os anos. Em 2015, eles corresponderam a 9,1% do Produto Interno Bruto. A população idosa e d baixa renda, segundo ela, tem ainda mais dificuldades para comprar medicamentos.

“Um quadro representativo foi percebido no Espírito Santo. Um levantamento nesse estado mostrou que os gastos com saúde chegam até a 57% da renda familiar no caso de idosos, especialmente porque é nesta etapa da vida que os custos dos planos de saúde são maiores. A pesquisa conclui que a qualidade de vida dos aposentados fica muito comprometida, pois o orçamento é direcionado às despesas com saúde e pouco resta para outras áreas relevantes, como alimentação e lazer”, finaliza a senadora.

Confira o projeto na íntegra aqui.

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