Operação policial detem 24 pessoa e apreendem mercadorias avaliadas em R$1.600.000,00

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A IX Edição da OTEFIS – Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes contra o Fisco e a Saúde Pública na Bahia, foi desencadeada entre os dias 7 e 15 de novembro deste ano, com objetivo de combater e coibir a pirataria, considerada atualmente como crime do século. Este delito, além de gerar riscos econômicos para o país, expõe a sociedade a produtos de qualidade questionável, inclusive mercadorias que oferecem riscos à saúde. Investigações feitas pela INTERPOL (Organização Internacional de Polícia Criminal) demonstram que a pirataria e a falsificação de produtos movimentam mais recursos financeiros ilegais do que o narcotráfico.

Os crimes contra a propriedade imaterial e contra o fisco têm trazido graves prejuízos à economia e à saúde da população brasileira, fato que se reproduz em todo o mundo. Segundo dados do Fórum Nacional de Combate à Pirataria – FNCP, no Brasil, esse tipo de crime acumulou prejuízos na ordem de R$ 30 bilhões em 2013, sendo os óculos a mercadoria mais falsificada e contrabandeada. Foram R$ 8 bilhões que deixaram de ser arrecadados só com esse produto.

4Em seguida, vêm os cigarros (R$ 4,88 bilhões), produtos de limpeza (R$ 2,24 bilhões) e TV por assinatura(R$1,8bilhão). Com base nesses fatos, a Polícia Rodoviária Federal, com Servidores da Receita Federal do Brasil, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, da Vigilância Sanitária de Feira de Santana, da ADAB – Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, sob coordenação da Divisão de Combate ao Crime da PRF, uniram esforços para combater a pirataria, o contrabando, o descaminho, o comércio ilegal de medicamentos sem registro, o transporte inadequado de alimentos, além de atuar na recuperação de veículos comocorrência de furto/roubo, no cumprimento de mandado de prisão e na apreensão de vários documentos falsos. As ações concentraram-se em Feira de Santana, local que abrange trechos da BR 324, 101 e 116, e é considerado o maior entroncamento da região nordeste. Dentre os principais resultados, das 69 ocorrências registradas, destaca-se a apreensão de mais de 30.000 relógios no Feiraguai, grande feira de importados, uma vez detectados sem o selo de IPI, contrafeitos ou de origem estrangeira, sem o devido desembaraço aduaneiro. Outro destaque vai para a fiscalização de um depósito que mantinha em estoque, além da revenda, milhares medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, o que totalizou 170.000 medicamentos retirados de circulação. Além disso, em Humildes, distrito de Feira de Santana, na BR 101, no dia 13, os agentes abordaram um veículo contendo 957 canários da terra, aves silvestres capturadas e vendidas no mercado clandestino, alimentando uma rede extremamente nociva de tráfico de animaiRessalta-se que nos dois dias que antecederam a Operação, os Policiais Rodoviários Federais e os Agentes dos órgãos participantes, obtiveram treinamento específico para fiscalização de cargas nacionalizadas ou em trânsito aduaneiro, técnicas de entrevista, identificas.ção de medicamentos, reconhecimento de produtos falsificados e ações relacionadas ao fisco e delitos.

Durante toda a Operação, foram registrados dentre as ocorrências números bastante expressivos:

CONTRABANDO/DESCAMINHO 20.700 + volumes

ITENS SEM NOTA FISCAL 26.534 + VOLUMES

ALIMENTOS (KG) 56.858

MEDICAMENTOS (UN) 171.121

AVES SILVESTRES 1012

BEBIDAS 8.332

OCORRÊNCIAS 69

PESSOAS DETIDAS 24

VALOR ESTIMADO 1.636.000,00

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