Policial é expulso da corporação por questionar o militarismo em livro; “O sistema leva os PM’s a tratar o cidadão como inimigo”

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Por escrever, e distribuir, o livro “Militarismo: Um sistema arcaico de segurança pública”, Darlan Menezes Abrantes, um policial militar de 39 anos, foi expulso da PM depois de 13 anos de serviços prestados à corporação.

Darlan entrou para a PM em 1995, mas pouco tempo depois desistiu da atuação. Na época, já ouvia policiais comentando sobre a necessidade de desmilitarizar a Polícia. Após cursar Filosofia, o ex-policial fez um concurso para voltar à corporação. Apesar de já conhecer como funciona o sistema, Darlan retornou à Polícia por questões financeiras.

A expulsão de Abrantes foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará – página 106 – no último dia 17 de janeiro. No texto da demissão, a PM afirma que “teor [do livro] fere o decoro e o pundonor militar.”

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A PM abriu um inquérito que culminou na ação penal pela prática de crime tipificado no artigo 166 do Código Penal Militar, que prevê pena de dois anos de prisão para quem “publicar, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticar publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar, ou a qualquer resolução do Governo.”

Após ser demitido, Abrantes ainda foi pressionado pela PM para que revelasse quais os outros policiais que concederam entrevistas questionando a militarização das polícias.

Segundo o policial, em entrevista ao Tribuna do Ceará, o modelo de militarização é “covarde” e trata a “sociedade como inimigo”.

Em 13 anos de serviço à Polícia Militar Darlan sempre teve um comportamento exemplar. O ex-policial é formado em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), estudou Teologia pelo Seminário Batista e é pastor de uma Igreja Batista.

“O que aconteceu foi que os policiais que recebiam os livros entravam na Academia com os exemplares e mostravam aos colegas”, explica o autor. Durante a investigação, o presidente do Conselho de Disciplina da PM, Ricardo Catarina, deu parecer favorável apenas à punição de Darlan. Mas quando a investigação chegou à Controladoria, resultou na expulsão.

O Livro

O objetivo do livro, segundo o autor, é abrir a mente dos soldados acerca do sistema que existe dentro da Polícia Militar. Segundo ele, trata-se de um sistema covarde que trata a sociedade como inimigo. Na primeira edição do livro, Darlan não teve nenhum problema. Mas na segunda, gerou repercussão a ponto de sua expulsão da corporação.

“Como pode uma polícia anti-democrática fazer a segurança de um país democrático? Quando eu trabalhava na polícia, sentia como se estivesse viajando no tempo. Era como se eu voltasse para Idade Média, onde os oficiais eram os Senhores Feudais e os soldados eram os escravos”, comenta.

Darlan utiliza, em seu livro, uma frase do escritor Rui Barbosa que resume bem o conteúdo da obra: “Militarismo é para o exército assim como o fanatismo é para a religião.” No último capítulo, o autor utilizou vários versículos bíblicos e conta uma parábola sobre as três polícias, que na verdade são uma analogia ao policiamento do Brasil, Inglaterra e Estados Unidos.

Segundo a advogada da Associação de Profissionais da Segurança (ASP) e defensora de Darlan Menezes, Quércia Andrade, o caso que está no Conselho de Disciplina em fase final pode ter uma reversão da decisão, fazendo com que Darlan volte a atuar na Polícia Militar.

“Nós acreditamos verdadeiramente que haverá a reversão da decisão. O recurso já foi apresentado e aguarda avaliação do Conselho. Ele (Darlan) tem um comportamento exemplar dentro da Polícia e isso pode favorecê-lo”, explica a advogada. Além do processo administrativo, Darlan responderá a um processo judicial, e será ouvido em maio.

De acordo com o relações públicas da Polícia Militar do Ceará, Coronel Albano, a polícia acatou uma decisão expedida pela Controladoria ao expulsar Darlan Menezes. Com relação a uma possível desmilitarização da Polícia, o coronel informou que esse é um projeto em nível de Congresso Nacional e que não há um posicionamento da instituição.

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