Prática de bullying poderá virar crime

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A proposta de criminalização da prática de bullying foi aprovada nesta segunda-feira (28) pela comissão de juristas do Senado que discute mudanças ao Código Penal. No anteprojeto de lei “intimidação vexatória”, a pena prevista para o crime será de um a quatro anos de prisão. Segundo o texto, pratica o crime quem “intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir ou segregar” criança ou adolescente “valendo-se de pretensa situação de superioridade”. O delito pode ser realizado até mesmo pela internet ou por qualquer outro meio. Caso a infração seja cometida por menor de idade, é estipulada uma condenação em forma de medida socioeducativa. Informações do Estadão.

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