Prefeitura inicia programa que reforma casas em comunidades carentes em Salvador

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Iniciaram nesta quinta-feira (8) as obras do programa Morar Melhor, da prefeitura. O primeiro bairro beneficiado com a ação foi Nova Constituinte, no Subúrbio Ferroviário, que terá 518 residências reformadas. O prefeito ACM Neto, acompanhado de secretários e lideranças comunitárias, participou de um evento de assinatura do início das obras, pela manhã, na Rua Beira Rio de Cima.

Lançado no primeiro semestre, o Morar Melhor promove reformas emergenciais em imóveis de famílias carentes. Todas as casas recebem os serviços de pintura, reboco da fachada ou chapisco e também, de acordo com a necessidade, pode haver a troca de esquadrias (portas, janelas, portões, venezianas), instalações sanitárias e recuperação ou troca do telhado.

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O teto de investimento é de R$5 mil por imóvel. “A família, junto com nossas assistentes sociais, vão buscar o que é mais prioritário para diminuir a insalubridade da casa”, explicou o secretário Bruno Reis (Semps).

A casa que o ajudante de pedreiro Antônio Carlos dos Santos Brandão, 57 anos, mora há mais de trinta anos, na Nova Constituinte, foi erguida a base de caridades. Os cômodos pintados cada um de uma cor e os pisos de diferentes modelos formando um mosaico no chão dão sinal de que cada item veio da doação de um parente ou de um amigo.

“Aqui era uma casa de taipa, eu tinha cinco meninos pequenos e as pessoas tinham medo de a casa cair em cima de todo mundo e aí um deu um cimento, o outro um bloco e assim a gente fez a casa aos poucos”, lembra Antônio Carlos, que no momento está desempregado.

Faz cinco anos que Edjane Brandão, filha de Antônio Carlos, teve o primeiro dos dois filhos. Começou a morar de aluguel para ter independência da casa do pai, mas com dificuldades de honrar com a despesa providenciou um “puxadinho” em cima do imóvel onde cresceu.

Novamente, foi a ajuda de parentes e vizinhos que permitiu a dona de casa erguer o imóvel de dois cômodos em que mora atualmente com os dois filhos. “Agora (com o programa Morar Melhor), vai adiantar bastante o que a gente precisa, mas não conseguia fazer nas casas”, conta Edjane.

Entre os itens urgentes na reforma da casa do ajudante de pedreiro está o reboco do teto do quarto de Antônio Carlos, que desabou por conta de infiltrações há oito meses. Com a reforma ele vai poder voltar a dormir no cômodo que abandonou por conta do perigo de outra parte do revestimento desabar.
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Depois de Nova Constituinte, o bairro do Calabar será o próximo beneficiado. Na terça-feira (13) a prefeitura vai concluir, segundo Bruno Reis, um calendário de execução das obras indicando as próximas localidades. Daqui para frente a expectativa é que as obras sejam realizadas em dois bairros por semana, com oito equipes, de oito empresas diferentes, atuando simultaneamente.

A Construquali é a empresa que está atuando na Nova Constituinte. A fiscalização das obas vai ficar sob responsabilidade da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), embora, durante a cerimônia no bairro, ACM Neto tenha pedido para a população ajuda nesta tarefa.

Cadastro
Já foram cadastradas no programa quase cinco mil residências. Além de Nova Constituinte, as equipes estão concluindo o cadastramento no Bairro da Paz, São Cristóvão, Liberdade, Bom Juá, Sussuarana, Pernambués, Arraial do Retiro, Novo Marotinho, Luiz Anselmo, Cosme de Farias, Calabar, Dom Avelar e Cajazeiras IV e VI.

Não são os moradores que procuram o cadastramento, mas são os técnicos da prefeitura, junto com uma empresa contratada somente para isso, visitam as áreas de atuação já definidas de acordo com os critérios definidos pela prefeitura. Após a visita, não há a necessidade de comprovação de documentação referente a propriedade do imóvel, basta que o morador assine um termo autorizando a intervenção.

As áreas de atuação do programa foram divididas em oito lotes por ano. Será executada uma série de reformas para cada Prefeitura-Bairro. Segundo Paulo Fontana, da Sindec, a escolha das poligonais em que a prefeitura vai atuar foi técnica. Quatro critérios estão sendo usados para a definição desses bairros: maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; pessoas com renda per capita inferior a R$ 70; concentração de mulheres chefe de família e a alta densidade populacional do bairro. Todos esses itens foram observados com base nos dados do Censo do Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE) 2010. Além disso, são os próprios técnicos da prefeitura que vão observar as condições de precariedade em campo.

Cinco anos, R$ 500 milhões
A prefeitura pretende, até agosto de 2016, cadastrar 20 mil residências em 50 localidades. O programa é gerido pelas secretarias municipais de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) e Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec). “Pensamos em um programa para melhorar a estima das pessoas e a estética e a salubridade das casas onde moram”, avalia Paulo Fontana, titular da Sindec.

O programa tem um plano de atuação de cinco ano, tendo como meta beneficiar 100 mil residências, 20 mil por ano, o que exige um investimento anual de R$100 milhões. “Não há no momento nenhum outro programa na cidade com investimento nessa ordem com recursos municipais”, afirmou, durante o início das obras no Subúrbio, Bruno Reis.

Como o planejamento do programa excede o mandato do prefeito, ele espera que a ação seja mantida como foi desenhada e até ampliada depois de 2017. “A gente tem no Brasil programas que se tornaram de Estado, como o Minha Casa, Minha Vida, que independem desta ou daquela prefeitura, deste ou daquele partido que governa a cidade no momento”, ponderou Neto.

Segundo a Assessoria Geral de Comunicação da prefeitura (Agecom), o programa faz parte de Planejamento Estratégico aprovado pela Câmara, o que impulsiona a sua continuidade. “Projetamos um programa para cinco anos de execução, o primeiro ano vai até agosto de 2016, mas ele já fica projetado para o futuro podendo chegar em 100 mil casas (beneficiadas)”, informou o prefeito, que ressaltou no evento que os recursos são exclusivamente dos cofres municipais.

Esperança
A faxineira Edlene de Jesus Souza, 34 anos, aguarda o quinto filho. No oitavo mês de gestação ela vê no programa a chance de dar melhores condições de higiene e segurança para o bebê. Na casa mora ela, o esposo Claudio do Carmo, 38 anos, e quatro filhos que pela noite dividem duas camas de solteiro, os filhos têm 17, 14, 8 e 4 anos. “Aqui eu fico preocupada, o vaso sanitário e a pia estão soltos, você sabe menino como é, né? Disseram que vão trocar a porta e reparar o telhado”, conta ela.

A doméstica Rita Briscidio, 54 anos, foi quem se esforçou para erguer a casa onde mora com a filha, uma neta e o genro. Com as contas apertadas era difícil fazer melhorias e agora comemora o reboco das paredes laterais. “Minha mãe fez aqui com muito esforço, veio em uma boa hora essa iniciativa. Gostamos muito”, conta a filha Yasmin Briscidio, 22 anos.

Outras intervenções
Na cerimônia que marcou a reforma de residências no bairro de Nova Constituinte, no Subúrbio, o prefeito também ordenou a início das obras de pavimentação, drenagem e construção de passeio de três vias do bairro: a rua e a travessa 9 de Março e a 3ª Travessa da Guiné. As obras custarão R$800 mil.

O Morar Melhor não é realizado em áreas consideradas de risco pela Defesa Civil (Codesal). No caso de famílias que precisaram deixar os imóveis no período das fortes chuvas a prefeitura informou que vão ser mantidas no aluguel social serem incluídas em um programa habitacional e que já há projetos de casas para atender a essas pessoas.

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