PRF encerra Operação de fiscalização de Produtos Perigosos

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e INEMA/BA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), encerrou nesta quinta-feira (16), a Operação Transporte Seguro, a qual foi realizada no período de 14 a 16 de julho de 2015, nas BR 101 e 324, no entorno de Feira de Santana/BA. Esta operação, teve como objetivo promover a integração entre a PRF e os órgãos ambientais, intensificando as ações de fiscalização ao transporte rodoviário de produtos perigosos nas rodovias federais que cortam a Bahia, coibir as infrações referentes ao transporte rodoviário de produtos perigosos nas rodovias federais e prevenir os acidentes envolvendo veículos de transporte de produtos perigosos.


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O transporte rodoviário de produtos classificados como perigosos por representarem risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente, é submetido às regras e aos procedimentos estabelecidos pelo Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, Resolução ANTT n. 3665/11 e suas alterações, complementado pelas Instruções aprovadas pela Resolução ANTT n. 420/04 e suas alterações, além das normas específicas para cada produto.
Diante dos riscos causados por acidentes envolvendo o transporte de produtos perigosos, torna-se imprescindível a fiscalização destes veículos, visando prevenir a ocorrência destes acidentes e minimizar os danos no caso destes acontecerem.
A integração entre a Polícia Rodoviária Federal com os órgãos ambientais em ações
de fiscalização ao transporte rodoviário de produtos perigosos torna ainda mais eficaz a fiscalização, tendo em vista a necessidade de adequação dos possíveis infratores junto aos diferentes órgãos federais e estaduais.
Durante a operação, foram fiscalizados 309 veículos e 350 pessoas, sendo lavrados 214 autos de infrações (AIs) para aqueles de transporte de produtos perigos, sendo 131.881 kg destes produtos sendo transportados de forma irregular, e 39 AIs para veículos com cargas superdimensionadas. Além disso, 15 veículos foram flagrados com excesso de peso, sendo necessário a realização de transbordo da carga excedente. Uma pessoa foi detida por crime ambiental, e três documentos foram apreendidos com indícios de falsificação.

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