TJ-BA condena prefeito de Candeal; gestores de Barreiras e Botuporã são denunciados pelo MP

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou, nesta quinta-feira (23), José Rufino Ribeiro Tavares Bisneto, prefeito do município de Candeal, no nordeste baiano, a dois anos de detenção por desvio de rendas públicas, através do remanejamento de recursos sem autorização da Câmara de Vereadores, e abertura de créditos suplementares, também sem autorização legislativa. A decisão atendeu a um pedido formulado pelo Ministério Público estadual. O prefeito perdeu o mandato e teve seus direitos políticos suspensos por oito anos. A pena de detenção será convertida em pagamento de 300 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade. Ainda nesta quinta, o MP ofereceu denúncia contra Jusmari Terezinha Souza de Oliveira, prefeita do município de Barreiras, no oeste da Bahia, e contra o empresário Pedro Blen da Silva. A gestora é acusada de ter alugado, em 2009, máquinas e veículos para realizar serviços de terraplanagem e melhoria de estradas em povoados do município, ao contratar diversas empresas pelo valor de R$ 327,9 mil. A promotoria mostrou também que, embora outras empresas constem como credoras, o denunciado Souza, representante da Blen e Souza Ltda., foi o único beneficiário, que recebeu R$ 261,3 mil, valor menor que o efetivamente contratado. Quanto ao prefeito de Botuporã, no sudoeste baiano, Moaci Nunes de Queiroz, também foi denunciado ter fechado, no exercício financeiro de 2009, contratos diretos com pessoas físicas e jurídicas no valor de R$ 1.979.945,00, sem atender às hipóteses previstas para o caso de inexigibilidade de licitação, de acordo com o MP. Jusmari (PSD), em Barreiras, e Moaci Queiroz (PP), em Botuporã, tentarão a reeleição no pleito de outubro.

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