TRE-BA já julgou mais de 600 recursos de registros de candidaturas

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Dos 1.438 recursos de registros de candidaturas autuados até a manhã desta quinta-feira (23), no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 641 (44,5%) já tinham sido julgados pelos juízes membros. Embora o Calendário Eleitoral determine esta quinta como o prazo final para a apreciação de todos os casos, não haverá tempo suficiente para isso. Além dos já em trâmite, 504 processos estão na fila aguardando autuação e outros 237 foram encaminhados pelas Zonas Eleitorais ao Tribunal, mas ainda não chegaram. Ao todo, 837 (58,2%) recursos ainda aguardam julgamento. O chefe da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (Corip) do TRE, Josenoel Bastos Pinto, explica que, por conta do grande volume de recursos em período próximo ao fim do prazo, não será possível julgá-los em tempo hábil. “Esses processos têm chegado como uma avalanche, de uma vez e num prazo exíguo”, pontua. “TREs de porte como o da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul dificilmente conseguirão julgar dentro desse prazo”, compara o servidor. Ainda de acordo com Noel, de todos os processos julgados até o momento pelo TRE-BA, 34 foram encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para atender a demanda, servidores da Corip, unidade responsável por toda a tramitação dos processos – da autuação ao arquivamento – vem trabalhando em regime de plantão, inclusive aos sábados e domingos. A média de julgamentos pelos juízes membros da Corte têm sido de 150 processos por dia, com cinco sessões plenárias realizadas esta semana.

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