Câmara de Itaberaba promove audiência pública com o Conselho Tutelar e o Ministério Público

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Nunca se foi tão importante discutir os direitos das crianças e do adolescente como agora. Na verdade a audiência pública em si, já é um ato democrático e cidadã de grande importância. A câmara de vereadores de Itaberaba tem aberto a casa de leis para a discussão e colhimento das opiniões de todas as matizes e seguimentos.

As discussões se pautaram pela indispensabilidade das conselheiras no processo de recondução do menor infrator para o meio social. E mais do que isso, valorizou-se mais ainda a ação preventiva desta instituição fundamental para o futuro de cidadãos bem formados.


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Rogério Lima, em seu discurso, mencionou que Itaberaba padece da síndrome dos órfãos de pais vivos. De modo que os menores têm genitores, mas, não tem tutores, mas, não tem cuidadores. A partir desta constatação, a promotora da Infância e Juventude, Doutora Nathaly pontou de que ai reside o cerne da questão.

O presidente Zenildo Aragão fez importante indagação à presentante do ministério público acerca da redução da maioridade penal, sem fugir ao tema. Ao que a promotora respondeu como cidadã e não como promotora, sendo ela contrária a redução. O caminho é mais longo e envolve movimentação no sentido de promover as políticas públicas necessárias, fazendo um estado operoso e que não seja omisso ao grave problema social.
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Nas considerações finais, o Vereador José Antônio asseverou quanto a total omissão do poder público municipal, no que se refere ao apoio material e logístico do conselho. Sublinhando que o órgão dito autônomo opera precariamente. O vereador e advogado proferiu ainda que o poder deve tirar a venda dos olhos, enxergando que o conselho é forte vetor da paz social e da ordem pública. Noutras palavras, o conselho não é de membros da vontade ou indicação do gestor municipal. A todos, indistintamente, devem receber apoio público do prefeito.

Enfim, todas as candidatas apresentaram suas propostas. Notando que todas as já da gestão atual são candidatas a reeleição sendo que mais cinco são postulantes ao cargo pela primeira vez.

A promotora pública, como o vereador representante a falar pela câmara, incentivaram ao eleitor para que exerça o ato de imprescindível cidadania. Sendo felizes em dizer que por o voto não ser obrigatório é que se torna mais livre ainda o processo democrático de escolha.

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