Concursos sob nova direção: confira as principais mudanças para seleções federais

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As regras para lançamentos de novos concursos federais ficam mais rígidas a partir de agora. O maior rigor vale tanto para a autorização de abertura de seleções como para a autorização de nomeação de aprovados. Segundo o decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) que passa a valer a partir do dia 1º de junho, antes de pedir abertura de concurso, os órgãos públicos federais deverão provar que tentaram outras formas de preenchimento dos postos, como remanejamento de pessoal e digitalização de serviços, por exemplo.

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Ainda de acordo com decreto, o concurso não terá prazo de validade maior que dois anos, caso esta extensão não esteja prevista no edital. Antes, automaticamente era possível prorrogar o processo para mais dois. Na prática, os órgãos vão precisar de mais elementos para justificar as novas contratações, o que torna escasso o lançamento de novos certames na esfera federal.

“É visível que as autorizações serão demoradas, pois os órgãos terão dificuldades num primeiro momento de se adequar aos requisitos. Ou seja, em 2019 dificilmente teremos grandes concursos federais, apenas exceções”, destaca o criador do portal ProximosConcursos.Com, Wagner Fernandes.

Com a medida, o governo espera economizar R$ 195 milhões por ano – menos de 1% da estimativa do que vai gastar com servidores em este ano – montante que chega a R$ 326 bilhões.

Na mesma edição do DOU, o Ministério da Economia anunciou a extinção 21 mil cargos, funções e gratificações do Poder Executivo Federal. Também foram cortados 16% dos cargos e funções comissionados (Direção e Assessoramento Superior).
Os candidatos nomeados e não convocados não podem ultrapassar mais de 25% do quantitativo de vagas ofertadas. Ou seja, a chance de cadastro reserva também diminui. A regra anterior permitia chamar até 50% das vagas.

“Teremos concursos com menos vagas. Porém, é importante destacar que as mudanças não se aplicam para o Judiciário, Legislativo, Estados, Municípios e nem para as carreiras do Executivo de Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional e de Procurador Federal – o que pode ser um novo horizonte para o concurseiro que busca boas oportunidades”,diz Wagner.

 

DEZ CONCURSOS EM DESTAQUE COM INSCRIÇÕES ABERTAS
Instituição Vagas Salário Escolaridade Prazo
Ministério Público de Contas do Pará (PA) 01 R$ 35.462,22 Superior 23/04
Ministério Público de São Paulo (SP) 80 R$ 24.818,71 Superior 25/04
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (MG) 30 R$ 22.158,82 Superior 25/04
Prefeitura de Toledo (PR) 78 R$ 18.363,38 Fundamental, Médio e Superior 17/04
Prefeitura de Anchieta (SC) 14 R$ 17.874,25 Superior 08/04
Prefeitura de Mirassol D’Oeste (MT) 67 R$ 17.512,29 Fundamental, Médio e Superior 17/04
Prefeitura de Praia Grande (SP) 32 R$ 14.800,00 Fundamental, Médio e Superior 11/04
Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS) 99 R$ 14.583,37 Médio, Técnico e Superior 28/04
Prefeitura de Salvador (BA) 368 R$ 10.902,71 Médio, Técnico e Superior 07/05
Polícia Civil do Espírito Santo (ES) 33 R$ 10.058,56 Superior 24/04

Também aqui no estado ainda estão abertas as inscrições para o certame da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, Prefeitura Municipal de Lajedinho e Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Extremo Sul da Bahia. Os três processos juntos somam mais 114 vagas.

Destes, a  maior oferta de salário é encontrada no certame para o Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Extremo Sul da Bahia: R$ 5 mil. As inscrições terminam no dia 21 de abril e podem ser feitas no site www.fundacaocefetbahia.org.br. Quanto às taxas, os valores são de R$ 70 (médio e técnico) e R$ 90 (superior).

PREPARE-SE

Aprenda técnicas de estudo e memorização  Estudar para concurso é bem diferente que estudar para a faculdade ou ensino médio. A exigência é muito maior. É ir além do estudo comum e dominar técnicas como  como flash cards, mapas mentais, resumos entre outras.

Método  Aposte também em um método, sempre adequado a sua rotina e cronograma de estudos.  É fundamental se organizar para não se perder em meio a tanta informação. Um bom método de controle de estudo como um cronograma ou um ciclo de estudo pode ajudar bastante a acelerar o aprendizado.

Revisões  Outra estratégia  é montar um bom e rápido esquema de revisões para garantir que nenhum conteúdo passe despercebido. Não se esqueça dos simulados, principalmente aqueles de processos seletivos anteriores. Além de proporcionar que o candidato conheça melhor o estilo  da banca organizadora do certame no qual  irá disputar uma vaga, trata-se de ótima ferramenta  para testar conteúdos e, sobretudo, revisar o que se quer apreender.

De acordo com o especialista, a dica é ficar de olho nas oportunidades de outras esferas. “Vai ser preciso olhar ‘fora da caixa’. Se prepare para concursos estaduais, municipais, jurídicos, legislativos ou de alguma carreira que não está sendo abrangida por órgãos federais”.

Com o volume menor de certames, as novas medidas vão exigir ainda uma preparação mais assertiva, conforme defende Fernandes. Será necessário identificar o concurso adequado a cada perfil, considerando nível de escolaridade, salário, lotação e atribuições da carreira. “Estude: é necessário em torno de 1,3 mil a 2 mil horas líquidas de estudo para ser aprovado nas seleções mais disputadas. É importante o candidato entender isso antes de embarcar nessa jornada”, recomenda o especialista aos concurseiros.

MUDANÇAS IMPORTANTES

Prazos

O concurso não terá prazo de validade maior que dois anos, caso a determinação não esteja prevista no edital. Pelas regras de hoje, os concursos públicos valem pelo prazo de dois anos prorrogáveis por mais dois anos.

Cadastro reserva Atualmente, os órgãos públicos podem nomear um número de candidatos 50% maior que o de vagas ofertadas no edital. No entanto, as novas regras diminuíram essa possibilidade para 25%.

Critérios

Antes de pedirem um novo concurso, os órgãos deverão atender a 14 critérios rigorosos que justifiquem a abertura é a ocupação de postos, assim como a comprovação de medidas de ‘eficiência de gestão’, como digitalização de serviços ou remanejamento de pessoal de outros setores.

Cargos

Segundo o decreto, a oferta de cargos administrativos e muito genéricos deve ser reduzida nos concursos federais. A abertura de novas vagas deve ser destinada a “atividades finalísticas”, típicas de cada órgão.

Exceções

As novas medidas não se aplicam aos concursos promovidos pelo Judiciário, Legislativo, Estados, Municípios e nem para as carreiras de Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional e de Procurador Fe-
deral.

Publicação Outro ponto trazido pelas mudanças previstas no decreto diz respeito a publicação do edital, que deverá acontecer em até seis meses após ter sido autorizado. O intervalo entre a realização da primeira prova e a publicação do edital deverá ser de no mínimo quatro meses.

Apresentação das propostas Além de um maior rigor na comprovação da necessidade de determinado certame, os ógãos têm até o dia 31 de maio de cada ano para apresentar a proposta de abertura do concurso público ao Ministério da Economia.

MAIS DE 100 SELEÇÕES ESTÃO ABERTAS NO PAÍS

Estão abertas atualmente em todo país 16.174 vagas em 125 concursos. O maior salário permanece para o cargo de auditor de Contas do Ministério Público do Pará, que tem apenas uma vaga. A remuneração é de R$ 35.462,22 e o prazo de inscrições segue até o dia 23 de abril no site www.cebraspe.org.br. A taxa é de R$ 300.

Na Bahia, o destaque fica para o concurso da Prefeitura de Salvador, que abriu as inscrições na última sexta-feira (05). São 368 vagas, com remuneração de até R$ 10.902,71 para cargos de nível médio, técnico e superior. O cadastro pode ser feito no site fgvprojetos.fgv.br/concursos/pms2019 até o dia 7 de maio. É necessário o pagamento de uma taxa no valor de R$ 80 (nível médio e nível técnico) e de R$ 100 (nível superior).

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