Justiça determina que prefeitura contrate concursados para atuar em postos de saúde

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O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins informou nesta segunda-feira (28) que a prefeitura corre contra o tempo para contratar uma nova empresa que possa administrar os postos de saúde da cidade, após o rompimento do contrato com a Coofsaúde, investigada pelo Ministério Público na Operação Pityocampa.

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A prefeitura está realizando uma licitação de contratação emergencial, no entanto uma das empresas classificadas está sendo investigada em várias cidades, o que pode impedir sua homologação. Além disso, uma decisão do juiz Gustavo Hungria, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determina que a prefeitura rescinda contratos com terceirizados e convoque os aprovados remanescentes do concurso realizado em 2012. O prazo para o cumprimento da setença é de 60 dias.

Em relação aos concursados, Colbert Martins informou que ainda não foi notificado desta decisão, mas confirmou que existe uma discussão jurídica sobre a questão e ressaltou que contratar pessoas concursadas têm um custo muito maior do que aquelas que não são.

“Se nós tivermos um número maior de concursados, Feira de Santana vai atingir o limite (prudencial) de 51% e vamos ter que demitir outras pessoas. Não tem como não fazer dessa forma sem atingir nosso limite prudencial”, avaliou em entrevista ao Acorda Cidade.

Ele declarou que em termos de custos poderia ser melhor contratar terceirizados. “A prefeitura tem todas as opções possíveis. Nós estamos agora tentando refazer rapidamente uma nova empresa para que ela possa administrar todas as nossas unidades. A lei de 2018 para cá mudou e agora permite terceirizar tudo. A permissão da terceirização está muito maior que há cinco anos. Então o que vamos fazer é uma avaliação de custos, e o que for de menor custo vamos fazer para um melhor atendimento”, informou o prefeito.

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