Agricultor do RS com direito a salário-maternidade fará ‘poupança’ para filho

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O agricultor que acaba de ser beneficiado com salário-maternidade em decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Sul comemora a oportunidade de poder fazer uma poupança para o filho, que ele cria sozinho desde os primeiros dia de vida em São João do Polêsine, na Região Central do estado. A mulher dele decidiu abandonar a criança logo após o nascimento.

“Vou guardar, fazer uma poupança para quando ele precisar”, ressalta Norberto Lino Ribas.

Dedicado e precavido, o agricultor, que não tem renda fixa, percebeu que precisaria de ajuda para pagar as novas despesas. Por isso decidiu ir até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para solicitar salário-maternidade. A Previdência negou. Já a Justiça ficou ao lado do pai.

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O benefício é pago às mães que acabaram de ter um filho, mesmo adotivo, ou aos segurados que adotaram uma criança. O auxílio é por quatro meses, e o valor depende do tempo de contribuição e do salário do trabalhador. Desde 2013, uma decisão da Justiça também garante pagamento ao pai em caso de morte da mãe ou da criança.

O agricultor não recebe salário e não paga o INSS todos os meses. Ele não se enquadra em nenhum destes casos. Mesmo assim, a juíza Andreia Momolli, da 1ª Vara Federal deSanta Maria, entendeu que ele tinha que receber o direito. Ela determinou o pagamento de quatro salários mínimos para Norberto.

A juíza levou em conta a situação do agricultor e também as necessidades do filho, Guilherme, que hoje tem 1 ano e 2 meses. Na justificativa, Andreia afirmou que negar o auxílio maternidade, neste caso, seria desamparar o pai no momento em que ele assumiu exclusivamente a responsabilidade pela criação.

Advogada de Norberto, Ivelda Amaral Russo diz que é comum o INSS negar esse tipo de pedido, porque o instituto interpreta a lei ao pé da letra, sem abrir espaço para situações inesperadas.

“Existe uma previsão na lei, mas o INSS não vem ampliando de forma efetiva, como deveria ser. Eles entendem que o salário-maternidade está vinculado à pessoa que deu à luz. Entendemos por outro lado, pela proteção da família, do filho com a família, e isso nos fez acreditar que iríamos conquistar o resultado”, destaca a advogada.

O processo é de 2015, e a decisão saiu nesta semana. O pai ainda não recebeu o dinheiro, e o INSS ainda pode recorrer. Mas Norberto está feliz e com a sensação de que fez o certo.

 

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