Após depor em delegacia, PM detido na Bahia deve ir para Corregedoria

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O soldado preso por porte ilegal de armas na manhã desta sexta-feira (8), em Salvador, deve pagar uma fiança no valor de R$ 600, aplicada com base na nova lei do Código Penal, a 12403/11. Ele será liberado da 28ª Delegacia ainda nesta tarde, segundo informações do advogado do PM. Ele foi ouvido pelo delegado Marcelo Sansão e será encaminhado para a Corregedoria da Polícia Militar, onde deve prestar esclarecimentos por desobediência a um superior. Depois de ouvido, será decidido se o soldado ficará detido na Corregedoria.

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O PM é lotado na 40° Companhia Independente da Polícia Militar, no bairro Nordeste de Amaralina. Segundo o advogado Jonas Benício, que acompanha o soldado, o PM estava com duas armas no serviço esta manhã. Uma das armas pertence à corporação e a outra é particular, não estando registrado no Certificado de Registro de Armas de Fogo (Craf). De acordo com Benício, esse foi o motivo do PM ser levado à delegacia da Polícia Civil.

Desobediência

Segundo o subcomandante da companhia, capitão Élcio Pereira, na manhã desta quinta-feira o soldado respondeu de forma desrespeitosa a um capitão-tenente, conhecido como ‘Amparo’, que havia designado uma atividade para ele na rua. O tenente Amparo não foi encontrado pela equipe do G1.

Ainda de acordo com Pereira, a situação começou por causa de um problema no pneu de uma das viaturas. “Ele foi visto pelo capitão da companhia conduzindo uma viatura com pneu totalmente baixo e, em vez de pedir socorro, trouxe a viatura para a unidade nessa situação, podendo criar maiores danos à coisa pública”, conta.

Segundo o subcomandante da unidade, o soldado respondeu ao capitão de forma desrespeitosa depois que foi repreendido por ter conduzido a viatura sem as condições adequadas de segurança. “Ele [soldado] o respondeu em tom de insubordinação, usando expressões inadequadas”, afirma.

Para Marco Prisco, presidente da Afra Bahia (Associação dos Policiais, Bombeiros e de seus Familiares), o policial estava desempenhando a função de forma correta. “Todo mundo sabe que a viatura não tem como ir para rua, o veículo não tem pneu de socorro e, mesmo assim, o comando determinou que ele fosse”, comenta.

Prisco afirma ainda que a prisão ocorre por pressão política e para servir de exemplo aos outros soldados do que não se deve fazer. “Isso é pressão política. O governo quer que a população veja a viatura na rua, mesmo que ela não possa fazer nada, para dar a sensação de segurança à população. Estão prendendo um cidadão brasileiro, um trabalhador, só porque ele teve a coragem de dizer que não podia estar na rua com a viatura subutilizada.”, diz.

Defesa

De acordo com o advogado do soldado, Fábio Brito, que é diretor jurídico da Afra, o soldado contou que calibrou os pneus do veículo antes de sair e retornou à unidade porque não tinha pneu de socorro. “Não entendemos porque o soldado está prestando depoimento em uma delegacia, como se fosse um marginal, isso a gente não compreende”, afirma.

O advogado relata que o soldado deve ser encaminhado à Corregedoria da PM para que seja averiguado se o caso se configura como crime militar. “Estamos com dois advogados envolvidos no caso. Nós iremos dar entrada a uma representação criminal de abuso de autoridade contra o capitão e o tenente que deram voz de prisão”, diz.  Ele acrescenta ainda que o soldado tem nove anos de polícia e é diretor de comunicação da Afra.

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