Aprendizagem Profissional ganha mais parceria para inserir jovens no mercado de trabalho

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O Ministério do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho (TRF) da 9ª Região iniciaram nesta terça-feira, 24, uma parceria em prol da inserção de jovens no mercado de trabalho. O objetivo é potencializar o programa de Aprendizagem Profissional, iniciativa do Governo Federal que contratou mais de 386 mil jovens em 2017.

O trabalho em conjunto deve abranger todo o território nacional e reforçar o incremento da aprendizagem no setor rural, além de promover mais geração de emprego para menores que ficam em abrigos até completarem 18 anos. “O programa de aprendizagem é uma iniciativa que conta com um compromisso enorme de todos os envolvidos aqui no ministério dado a sua pujança social. É uma oportunidade para que os jovens alcancem mais oportunidades no futuro profissional, além de auxiliar no combate à precarização do trabalho infantil. Estamos dispostos a alavancar parcerias que resultem em mais benefícios a esse público-alvo”, explicou o ministro do Trabalho, Helton Yomura.

Para a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no Paraná, desembargadora do TRF da 9ª Região Rosemarie Diedrichs Pimpão, o trabalho que o Ministério vem desenvolvendo é notório e tem potencial para crescer ainda mais. “Estamos empenhadíssimos em combater o trabalho infantil e colaborar com o Ministério do Trabalho. Daqui nasce uma parceria com vistas não apenas a inserção no mercado de trabalho, mas também a inclusão social de jovens que enfrentam situações vulneráveis por meio do emprego, detalha.

Parcerias de sucesso

O Ministério do Trabalho, por meio da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (SRT-RJ), lançou em março deste ano cinco projetos para a capacitação, na condição de jovem aprendiz, de adolescentes em situação de vulnerabilidade social: Acolher, Criar, a segunda etapa do Aprendizagem na Medida, o Virando a Vida e o Aprendizagem nas Comunidades.

A contratação dos jovens se deu a partir de parcerias firmadas com empresas fiscalizadas pela SRT-RJ que não cumpriam cotas de aprendizagem. A qualificação é realizada por organizações sem fins lucrativos e entidades do Sistema S, como Senai e Senac, e, durante o período de estudos, os jovens receberão salários de aproximadamente R$ 600,00 por mês para jornada diária de 4 horas, além de terem registro profissional assinado em carteira e todos os benefícios trabalhistas e previdenciários assegurados.

Entenda a Aprendizagem Profissional

A Lei nº 10.097/2000 instituiu a Aprendizagem Profissional e entrou em vigor após ser regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005. O texto determina que sejam contratados jovens entre 14 e 24 anos, matriculados em escola ou curso técnico. Nos caso dos PcDs (Pessoas com Deficiência), não há limite de idade. A remuneração é proporcional ao número de horas que o aprendiz trabalha, usando como base o salário mínimo.

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