Deputada americana propõe imposto para acessar sites pornôs

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Dinheiro serviria para ajudar vítimas de abuso e construção de muro de Trump

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Uma parlamentar do Partido Republicano, o mesmo do presidente Donald Trump, deseja financiar o muro de fronteira entre os EUA e o México tirando dinheiro de todos os habitantes do estado do Arizona, através do pagamento compulsório para acessar sites pornográficos.

A ideia é da deputada estadual Gail Griffin, que recentemente apresentou o projeto de lei que exigiria que os fabricantes de eletrônicos instalassem prévia e obrigatoriamente um software de bloqueio de pornografia em todos os dispositivos eletrônicos comprados ou vendidos no Arizona.

Para desativar o software de bloqueio, uma pessoa teria que provar que tem pelo menos 18 anos de idade e pagar uma taxa única de 20 dólares para o estado.

Fabricantes ou varejistas também podem cobrar uma taxa por desativá-lo, de acordo com o projeto.

Qualquer um que desative o bloqueador, sem o pagamento do imposto, teria que enfrentar uma acusação de contravenção.

Destino
O dinheiro arrecadado, de acordo com a proposta, formaria uma série de doações, que, entre outras coisas, ajudariam as vítimas de abuso sexual, além do financiamento do muro fronteiriço proposto por Trump.

O projeto define conteúdo pornográfico como um material “patentemente ofensivo” que necessita de “valor literário, artístico, político ou científico”. Refere-se ainda à proibição de sites pornográficos “vingativos” e aponta áreas anatômicas específicas que não deveriam, na opinião da parlamentar, ser vistas em imagens.

“Os órgãos genitais, a região pubiana, a nádega ou a mama feminina, menos do que completamente e opacos, estão abaixo de um ponto imediatamente acima do topo da genitália masculina humana da medula e em um estado perceptivelmente intumescido (duro), seja coberto ou descoberto”, diz o texto.

Mike Stabile, porta-voz da Free Speech Coalition, disse ao jornal Arizona Mirror que a proposta equivale a um imposto sobre o conteúdo de mídia e violaria a Primeira Emenda da Constituição norte-americana.

“É claramente inconstitucional”, disse Stabile, cuja organização defende a indústria de entretenimento adulto.

Precedente
Projetos semelhantes foram propostos, incluindo um no ano passado pelo deputado estadual da Virgínia, Dave LaRock, que também queria que os moradores locais pagassem uma taxa de 20 dólares para desbloquear conteúdo em sites adultos. O projeto ficou parado no plenário do Senado.

Ainda de acordo com o Arizona Mirror, o novo projeto parece estar ligado a um homem chamado Chris Sevier. No ano passado, Sevier teria sido suspenso e abandonado pela ativista de segurança infantil Elizabeth Smart, que aparentemente não aprovou o uso de seu nome em um projeto semelhante apresentado no estado de Rhode Island.

União estável com laptop
Sevier ficou famoso em 2013, quando acusou a Apple de ser responsável por seu vício em pornografia. Ele estava no noticiário novamente em 2017, quando processou o estado de Utah por se recusar a “reconhecer seu casamento com seu laptop”. O processo foi rejeitado no ano passado.

“Ele está fazendo isso em todo o país”, disse Stabile ao Arizona Mirror, acrescentando que “ele é um pouco brincalhão”. As informações são do Huffington Post.

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