A filha da ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha, Mirelle Nóvoa Noronha Oshiro, foi exonerada nesta terça-feira (27) do cargo comissionado de assessora técnica na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A exoneração foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça.
Rosemary pediu para sair do cargo após ter sido indiciada pela Polícia Federal em razão da operação Porto Seguro, que apura um esquema de fraudes em pareceres técnicos de órgãos públicos com a finalidade de beneficiar empresas privadas.
No total, até esta terça-feira (26), cinco servidores foram exonerados e cinco afastados após a PF deflagrar a operação. As exonerações e afastamentos ocorreram na Presidência da República (1), Advocacia-Geral da União (1), Ministério do Planejamento (1), Ministério da Educação (1), Agência Nacional de Águas (ANA) (1), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) (3) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) (2). Um servidor do Ministério da Educação responde a processo administrativo.
Exoneração é a saída da função de funcionários que exerciam exclusivamente cargos comissionados, como é o caso de Mirelle. Já o afastamento ocorre ao servidor de carreira que estava exercendo o cargo de confiança, como é o caso dos diretores da ANA e Anac. Todos os servidores afastados foram submetidos à sindicância e a processo administrativo disciplinar. Caso condenados no processo, devem ser demitidos do órgão.
O diretor-presidente da Anac, Marcelo Pacheco dos Guaranys, exonerou a servidora Mirelle a pedido. A Anac realiza desde sábado sindicância interna no órgão após a operação.
Mirelle estava na agência desde dezembro de 2010 e atuava na diretoria de Infraestrutura Aeroportuária, cujo diretor era Rubens Vieira, preso na mesma operação da PF e afastado do cargo.
Segundo o Portal da Transparência do governo, a remuneração mensal bruta de Mirelle em setembro deste ano foi de R$ 8.625,61.
Transcrições de trocas de mensagens e de gravações de telefonemas feitas pela Polícia Federal e obtidas neste sábado (24) pelo Jornal Nacional indicam pagamentos feitos para Rosemary por Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), preso na operação e apontado como chefe do grupo.
Considerada “peça chave” do esquema pela Polícia Federal, Rosemary Noronha foi nomeada para o cargo em 2003, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cuidava da agenda dele em São Paulo. Rosemary Noronha foi mantida no cargo pela presidente Dilma Rousseff.
