Fazendeiro e quilombolas entram em conflito por terras no baixo sul da BA

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A comunidade de Batateira, em Cairú, no baixo sul da Bahia, denuncia um fazendeiro da região, acusado de ameaçar os moradores do quilombo. O conflito entre os quilombolas e o fazendeiro, que se diz dono das terras, já dura mais de dois anos.

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A terra disputada é caracterizada por muita água, terra boa, fartura de peixes e mariscos. O lugar fica em uma das mais de 20 ilhas do arquipélago de Tinharé.

A Fundação Cultural Palmares reconheceu a área como remanescente de quilombo em 2009. Trinta famílias moram na comunidade de Batateira. A maioria vive da pesca. Os moradores contam que o sossego no local acabou há dois anos, quando começaram as ameaças.

Com medo, uma moradora pede para não ser identificada. Ela explica o que está acontecendo na comunidade. “A morada aqui é boa, mas Maneca tá aperreando demais a gente. Ele botou revólver para meus netos, para meu filho”, relata.

Os moradores dizem que Manoel Palma Ché Filho seria o responsável pelas ameaças. Maneca Ché, como é conhecido, tem fazendas na região. No mês passado Maneca teria invadido a comunidade com homens armados. Representantes dos quilombolas prestaram queixa na delegacia de Cairú. Manoel já havia sido denunciado em 2009. Um promotor pediu a prisão preventiva do fazendeiro.

“Nós entendemos que era necessária a prisão para garantir a ordem pública, ou seja, para impedir que Seu Manoel retornasse ao local com um suposto grupo criminoso e voltasse a praticar delitos contra a comunidade, enquanto não se resolve a questão de reconhecimento da comunidade quilombola. A população mencionou que Seu Manoel teria contratado um grupo armado, que teria efetuado disparos de arma de fogo para o alto, derrubado casas, ameaçado os moradores e tentado tomar a área à força”, conta o promotor Jader Alves.

Além de negar todas as acusações, Manoel apresenta um documento de 1941 que, segundo ele, provaria a posse das terras. Ele afirma ainda que os moradores não são remanescentes de quilombos.

“Na Batateira nunca existiu ninguém, nunca houve nada. Há cerca de oito anos as pessoas que pescavam no rio me pediram autorização para montar lonas e casas de palha e eu permiti. Se aquilo ali for uma comunidade quilombola então eu quero o título de ‘senhor Manoel Palma Ché quilombola’”, argumenta Manoel Ché Filho.

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) diz que a área não tem dono por ser uma ilha, não sendo sede de município. A Superintendência divulgou nota afirmando que aguarda apenas a conclusão do relatório técnico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para concluir o processo de regularização da terra da União em favor da comunidade quilombola.

O Incra é responsável pela demarcação de áreas remanescentes de quilombo. O superintendente baiano diz que resolver a situação de Batateiras é prioridade.

“Nós já encaminhamos para Brasília um ofício ao presidente do Incra pedindo que a área fosse inserida como uma das 20 comunidades que vamos trabalhar esse ano a partir de um edital que está sendo elaborado em Brasília, para a contratação dos serviços antropológicos e a partir daí a gente espera que em agosto o edital seja aberto e em setembro, no mais tardar em outubro, a gente inicie os trabalhos com a comunidade”, pontua Luís Gugé, superintendente do Incra na Bahia.

A comunidade sonha com a posse definitiva da terra. “A gente quer botar pra frente mesmo isso aí. A gente quer ficar aqui”, diz um morador da região.

O superintendente do Incra na Bahia disse ainda que informou à delegacia agrária nacional sobre as ameaças sofridas pelos quilombolas para que providências sejam tomadas até que o processo de concessão do título da terra seja concluído.

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