Governo da Bahia divulga editais com investimento de R$ 20 milhões no setor audiovisual

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O governo da Bahia abriu inscrições, nesta quarta-feira (3), para dois editais públicos do setor audiovisual. Os interessados podem se candidatar no site do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura, até o dia 2 de maio. Até três propostas podem ser inscritas, mas apenas uma será selecionada.

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Segundo a administração do estado, o investimento nos editais é de R$ 20 milhões. Destes, cerca de R$ 5 milhões do investimento são diretos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e R$ 15 milhões captados do Fundo Setorial do Audiovisual (Ancine). Os valores serão geridos pela Fundação Cultural do Estado (Funceb).

O primeiro edital, com recursos oriundos do Fundo de Cultura, vai selecionar propostas em nove categorias: projeto de desenvolvimento de roteiro; festivais, mostras e eventos; cineclube; projeto de formação; curta-metragem; memória; web; projeto de pesquisa; e games.

Para essas categorias, poderão se inscrever associações, fundações, sociedades simples, empresariais e empresas de responsabilidade limitada (EIRELI); além de pessoas físicas maiores de 18 anos, micro empreendedores individuais, grupos e coletivos culturais, e cooperativos.

O segundo edital, com recursos originários do Fundo Setorial do Audiovisual, vai selecionar propostas para concessão de apoio cultural para projetos de produção de obras audiovisuais baianas inéditas, e para projetos de distribuição para comercialização das obras.

Conforme o governo, o edital terá inserção de indutores que permitirão que as propostas contemplem profissionais negros e indígenas; profissionais mulheres; empresas produtoras do interior do estado, que terão na sua avaliação acréscimos na pontuação final.

Esses indutores de Diversidade de Etnia/Raça, de Diversidade de Gênero e de Territorialização, conforme a administração do estado, são ações afirmativas que tem como objetivo eliminar desigualdades historicamente acumuladas e avalizar a igualdade de oportunidades.

O certame vai selecionar, no mínimo, 24 projetos em nove categorias: Longa metragem – documentário; Longa metragem – ficção; Longa metragem – animação; Telefilme – documentário; Série de TV – documentário; Série de TV – ficção; Série de TV – animação (duração 7 minutos); Série de TV – animação (duração 3 minutos); e Distribuição.

Para este edital podem concorrer as pessoas jurídicas com fins lucrativos e proponentes com situação de registro no Sistema Ancine Digital como ‘deferido” e com classificação de ‘agente econômico brasileiro independente’.

A novidade, de acordo com o governo, é que empresas proponentes devem estar estabelecidas no estado da Bahia há pelo menos um ano; antes, eram três anos.

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