Juíza vai substituir Moro na Lava Jato e já deve interrogar Lula

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Com saída do juiz federal Sérgio Moro, que vai assumir o superministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL), em um primeiro momento, quem tomará decisões sobre os processos da Lava Jato será a juíza federal substituta Gabriela Hardt, que já atuou no caso todas as vezes em que Moro estava ausente – em maio, ela mandou prender o ex-ministro José Dirceu.

Gabriela ocupa o cargo desde 2014 e no próximo dia 14, ela deverá interrogar o ex-presidente Lula na ação penal do sítio de Atibaia, em que o petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Amiga de Moro, ela é atleta e nadadora. As Varas Federais têm dois cargos: juiz federal titular e juiz federal substituto.

O que cada carga desempenha: segundo informações do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – a Corte de apelação da Justiça Federal -, um responde pela metade dos processos e é substituto automático do outro nos afastamentos – férias e licença-médica, por exemplo.

“Quando ocorre exoneração ou aposentadoria de juiz federal, de início a substituição é feita pelo juiz federal substituto da própria Vara. Não há redistribuição de processos, eles continuam atribuídos ao Juízo Federal, que naquele período é substituído pelo Juiz Substituto da mesma Vara”, informa o Tribunal. “Não há diferença no procedimento quando se trata de Vara Especializada”.

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