MP-BA investigará agravamento da crise hídrica em Ilhéus; promotora esclarece processo

0

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai investigar o agravamento da crise hídrica em Ilhéus, no Litoral Sul do estado. Uma apuração conduzida pela Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente do município pretende identificar se os problemas de abastecimento que atingem a região foram causados por intervenções humanas, encontrar evidências de possíveis crimes ambientais e indicar medidas para amenizar os efeitos da crise. A situação na localidade, que enfrenta uma severa estiagem, se agravou na última quarta-feira (13), quando a Embasa anunciou que a cidade enfrentará racionamento de água a partir da próxima segunda-feira (18). De acordo com a promotora Aline Archangelo Salvador, titular da promotoria, o órgão vai investigar se uma recomendação expedida em dezembro de 2015 foi atendida pelo município, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Embasa. “Esse documento recomendava uma série de medidas a entes e órgãos, que tinham por escopo exercer controle e fiscalização do uso do recurso hídrico no município de Ilhéus, determinando a revisão de licenciamentos ambientais, a intensidade nas fiscalizações e até mesmo a suspensão de eventuais outorgas que fossem incompatíveis com o momento de stress hídrico que se temia estar iminente”, explicou a promotora em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda segundo Aline, é cedo afirmar que os destinatários da recomendação se omitiram no cumprimento das solicitações, mas eles podem sofrer medidas judiciais caso seja comprovada negligência. “Ainda estamos aguardando as manifestações de todos os destinatários das recomendações, de forma que ainda é temerário afirmar por obviedade, que a região passa também por fenômenos naturais incomuns. Queremos saber se eventuais omissões conspiram em favor da aceleração da situação de riscos ao abastecimento que ora se verifica”, afirma ao revelar que o racionamento de água em Ilhéus já havia sido informado ao MP-BA pela Embasa. Ainda segundo a promotora, um grupo de trabalho será montado nos próximos dias para apurar as causas da crise hídrica. “Estudos já vem sendo realizados e brevemente teremos um diagnóstico preliminar. No entanto, a responsabilidade e as consequências das decisões administrativas dos órgãos estatais serão decisivas para o enfrentamento da situação. Não podemos permitir inertes a situação se agravar ainda mais, somente demandando recursos de outras bacias sem exaurirmos as medidas necessárias para conter desperdícios e o mau uso do recurso”, concluiu.

link-zap
Loading...

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here