Projeto de articulação interinstitucional em Segurança Pública do MP se fortalece e amplia atuação no estado

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O Ministério Público estadual instituiu mais um Comitê Interinstitucional em Segurança Pública Regional, que chega agora ao município de Itaberaba. Com a criação do órgão, publicada no ultimo dia 10, no Diário de Justiça Eletrônico, o MP alcança a marca de 25 Cisps Regionais instituídos. Segundo o gerente do projeto de regionalização do Comitê, promotor de Justiça Gilber Oliveira, faltam apenas mais cinco a ser implementados para contemplar todas as 29 Promotorias de Justiça Regionais (PJR) da Instituição – um dos Cisps já existentes foi criado em Luís Eduardo Magalhães, que não é uma PJR. Há quase dois anos, o número de Comitês Regionais criados era de apenas seis.

A informação foi dada durante a reunião de alinhamento da atuação do Cisp Central e dos Cisps Regionais, realizada nesta tarde, na sala de sessões do MP, com a presença da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. O evento reuniu, presencialmente e via videoconferência, os promotores de Justiça que são coordenadores regionais e outros membros que atuam na área criminal e de execução penal. A PGJ falou sobre a importância da articulação de diversos atores, o ponto forte do projeto do Cisp, para promover segurança pública e defesa social no estado. “Todos temos que contribuir por um pacto com o objetivo de reduzir os números da criminalidade. Cada um fazendo sua parte, tenho certeza que essa Bahia será melhor. Nosso objetivo hoje deve ser reunir esforços para alcançar uma paz social dentro do possível”, afirmou Lousado, considerando a desafiadora realidade da violência no estado e no país.

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O papel e função da articulação do Cisp, inclusive, foi uma das principais pautas da reunião. O coordenador do Centro de Apoio de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), procurador de Justiça Geder Gomes, informou sobre a alteração do regimento interno do Comitê Central, que acrescentou ao órgão a competência de facilitar e fomentar as atividades propostas pelos Cisps Regionais. “O objetivo é esse, o de receber e passar, de foma mais organizada, as demandas dos Cisps Regionais nas áreas que transcendam a localidade e necessitem da interlocução direta com o Estado. O MP tem, hoje, representação em todos os espaços de discussão sobre segurança pública e defesa social”, afirmou.

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Durante a reunião, o promotor de Justiça Gilber Oliveira fez uma breve exposição sobre o projeto de regionalização do Cisp, desenvolvido pelo Ceosp e criado em 2013 (três anos após criação do Cisp Central). Foram apresentadas experiências de implementação do Cisp Regional – a exemplo de Alagoinhas, Camaçari e Serrinha – com o objetivo de compartilhar problemas e as soluções construídas, e também analisadas e discutidas questões de segurança no interior do estado.

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