Na tarde de quinta-feira (10), a CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização) aprovou o relatório preliminar da proposta orçamentária para 2012. O texto de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) incorporou a proposta de reajuste de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) que ganham acima de um salário mínimo.
Os valores do reajuste, entretanto, não foram definidos. Ficou estabelecido apenas que eles serão decididos posteriormente, conforme informou a Agência Senado, por meio de reuniões entre representantes do Governo, dos aposentados e das centrais sindicais.
Mais sobre a proposta aprovada
Outra modificação importante que foi aprovada trata do valor das emendas individuais por parlamentar. Após várias negociações, foi elevado de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões as emendas a que cada parlamentar tem direito, e que R$ 2 milhões a mais deverão ser direcionados obrigatoriamente para a área da saúde.
A área, inclusive, também se beneficiará pelas emendas de iniciativa popular. Afinal, as verbas oriundas dessa categoria de emendas destinadas aos municípios com até 50 mil habitantes terão que ser aplicadas na área da saúde.
Já o reajuste para servidores do Judiciário e do Ministério Público foi um tema em que não se chegou a um entendimento. Por isso, a proposta deverá ser decidida durante a votação dos destaques.
