Por Rogério Lima. Narração e interpretação de Alex de Oliveira.

Provérbio 31 da Bíblia sagrada diz-nos: abre a tua boca em favor do mudo, pelo direito de todos os que se acham em desolação. Abre a tua boca, julga retamente e faze justiça aos pobres e aos necessitados. (Versos 8 e 9).

Não há fenômenos. O que se há é, sem dúvida, é interpretação de tais fenômenos. Intercala entre um escrito e outro Paulo Queiroz ao referir-se a Nietsche. Afirmação em que adere muitos pensadores. Adesão em que ora alia-se este articulista.

Ainda numa alusão a Humberto Eco, o texto depois de emitido não mais nos pertence, pois, voará num verdadeiro mundo de traduções e reproduções diversas e infinitas. Que assim seja, mas, que o passeio pelo continente afora possa proporcionar sempre o bem e a melhoria de interlocutores e emissários, inevitavelmente, imbuídos da tarefa de propagá-lo e dizê-lo. Os transformando perante a sociedade.

Se houvesse bom senso dentro de todos, não se necessitaria fazer escavações na lei para encontrar o direito, como declarou Victor Hugo.

Os fatos dos quais tentaremos expender e é bom que se diga, não tem nenhuma pretensão de sê-lo jurídico e muito menos direcionado em favor ou desfavor deste ou daquele candidato, ainda que mencionemos considerações normativas constitucionais ou partidaristas. Todavia, sempre em tese. Em estrita observação à lei das eleições.

Talvez pela quantidade de concorrentes e postulantes, este pleito eleitoral de 2012, pelo menos nos interiores do Brasil, parece focar mais nos representantes diretos do povo, quais sejam os senhores vereadores. Aquele que deve verear cuidar, fiscalizar, criar e dar efetividade as leis. É bom que questionemos quantas destas criadas nesta legislatura estão a serviço da população. Nem mesmo as mais urgentes e que afrontam a dignidade da pessoa humana, as vemos vigorarem. Se nos apontares ao menos meia dúzia delas, antecipamos perdão e as nossas escusas.

Entretanto, eis a questão da qual pautamos.

O povo tem que votar. Aconselhamos. É essencial e necessário continuar crendo. Mas, advertimos cautela nas escolhas. Tenhas cuidado com o que lhe faz oferta de compra de votos e de igual maneira alerta para os hipócritas e falsos moralistas que se apresenta para alguns com retidão de caráter e para outros como o mesmo comerciante do voto. Tanto um como outro deve abandonar e abortar as abordagens insincera e falsa.

Será mesmo importante não permitir que os cidadãos apostos como de costume de suas casas e de seus trabalhos não ouçam seus procuradores e representantes se manifestarem por conta de lei temporal e eleitoral, sob o argumento pouco sustentável de que desequilibraria o pleito em razão dos marinheiros de primeira viagem. Pois os candidatos exercentes de mandatos dos quais todos, unanimemente, pretendem renovação faria política eleitoral e os outros primitivos não.¿

Primeiro há que se considerarem alguns prismas e ângulos dos quais todos devam nos levar a liberdade de expressão, do exercício da imunidade parlamentar no que tange ao direito de falar e ser ouvido, assim como, não se podendo mitigar e proibir o exercício do mandato em sua integralidade. Pois a administração, os trabalhos legislativos e fiscalizatórios devem continuar em toda sua concretude e efetividade.

Equivoca-se quem pensa que as propagandas de políticos, inevitavelmente, por uma razão ou por outra desgastada, promoverão a salvação de seus nomes durante 90 dias de divulgação daquilo que pouco empreenderam em mais de 1.000 mil dias passados. Portanto, não deve na simplória interpretação desta opinião as coisas tentaram funcionar somente agora. Se assim o fosse, não teria que haver transmissão radiofônica e televisiva em momento algum. Inclusive, é de excelente alvitre que se observe que não há como disfarçar e obscurecer que, no sentido da publicidade, quem já está no cargo e não necessitou desincompatibilizar detém de alguma vantagem. Culpa do próprio legislador originário que editou lei neste sentido.

Homens deformados criando regras para atingir ou deixar de alcançar aos próprios inventores ou criadores. Não nos esquecendo, todavia, que peca muito o judiciário pela morosidade e demora no julgamento de candidatos que disputam sabujice. O que causa dúvidas cruciais em seus escolhedores. No povo que se depara com o seu direito de escolha prejudicados. São tantos erros de tantos setores, que é preferível perdoarem e abrandar a muitas decisões. Ainda que muitos irremediavelmente culpados se beneficiem pela falta de celeridade.

No caso de disputa com os executivos-prefeitos de todo país a disputa é desigual. De um modo tolerante ou excessivo não há como não se utilizar da máquina. Talvez na medida aceitável divulgando legalmente as realizações em que competem aos prefeitos publicizarem e propagarem. E de forma exacerbada, excessivamente onerosa e ilegal nas promessas exequíveis e inexequíveis no que se concerne ao contrato de trabalho sem concurso público e até na captação ilícita de sufrágio, a popular compra de votos por água, cimento, bloco, dentadura e etc.

Isto sim é o que verdadeiramente, há em todo canto do Brasil e da Bahia. A propaganda de performance que não se tem e não se conquistou em época oportuna não adianta e nem adiantará tardiamente.

O desiquilíbrio continua sendo econômico. Isto é que as autoridades que editam leis dúbias e de várias interpretações devem coibir com rigor e sob vara, no sentido legal da palavra. O que deveria mesmo são prefeitos e vereadores se afastarem seis meses antes do pleito. Como o fazem os magistrados e membros do MP que pretenderem concorrer a cargos eletivos. Ou o prefeito e vice-prefeito que pretenderem concorrer noutros municípios.

Este exemplo remete-nos ao problema da discriminação racial, de credo e de sexo em que, absurdamente, alguns negros, homossexuais, religiosos e outros reclamam. Ninguém os discrimina se forem ricos e endinheirados. Portanto, se há discriminação ocorre contra os pobres. Não assistimos Pelé, Elton John e Edi Macedo queixarem-se de preconceitos acerca de vossas personalidades.

Não nos esqueçamos, finalmente, que a caminhada é longa, sinuosa e cheia de pedregulhos.

E que o povo, os protagonistas responsáveis pelos honestos e pelos corruptos. Dado que tanto a um quanto o outro é o povo votante e participante que o constrói possa um dia incorporar e praticar os dizeres de Noberto Bobbio, assim: O MELHOR REMÉDIO CONTRA O ABUSO DE PODER SOB QUALQUER FORMA É A PARTICIPAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO CIDADÃO NA FORMAÇÃO DAS LEIS E NA ADMINISTRAÇÃO DOS INTERESSES PÚBLICOS.

OPINOU EM EDITORIAL, NESTA SEXTA FEIRA, DIA 27 DE JULHO DE 2012, O CONEXÃO VERDADE, COM TEXTO DE ROGÉRIO LIMA.