Comercio de Itaberaba não funcionará neste feriado

0

O comercio não irá funcionar nesta quinta-feira (26), feriado de Corpus Christi em Itaberaba.

Durante o feriado não é permitido o funcionamento do comércio lojista com o uso de mão de obra de empregados, conforme previsto no artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sob pena de multa.

Atividades do comércio, tidas como essenciais tais como padarias, supermercados, farmácias, postos de gasolina, bares, restaurantes, etc, previstas no Decreto 27.048 de 1949 poderão funcionar normalmente, devendo ser observadas as determinações previstas em Convenção Coletiva específica.

 

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here