O deputado estadual Marcelo Nilo, que é reconhecidamente, cidadão Itaberabense, titulo concedido pelo vereador Fredson de Oliveira Silva, popular Fel de Cacai (PTB) em 26 de março de 2013 durante as comemorações dos 136 anos do município de Itaberaba, pode ser preso.
Quatro processos trabalhistas impetrados contra a Assembleia Legislativa podem, em ultima instância, render mandado de prisão contra o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT).
Documentos entregues por servidores concursados do legislativo à reportagem comprovam o descumprimento de execuções judiciais que, segundo Nilo, não têm condições de serem pagas.
“Há de se compreender que eu não tenho dinheiro para pagar. Eu não tenho R$ 500 milhões. O orçamento da Assembleia todo é R$ 400 milhões”, justifica o pedetista.
De acordo com representantes dos servidores, no entanto, o montante é de cerca de R$ 120 mil por mês. “O presidente vai falar que é uma quantia milionária, mas não é”, rebate um dos representantes dos cerca de 370 servidores do legislativo, Antonio Marcos Gouveia.
O impasse sobre o valor devido é um dos pontos do processo, que se arrasta por quase 21 anos. O presidente do sindicato dos servidores da Assembleia, Flávio Abreu, prefere não comentar sobre a questão, porém participa da comissão que acompanha o processo.
“Muitos servidores já morreram. Acho que cerca de 30%. E 80% dos beneficiários dos processos estão aposentados. Se a justiça determinou, o deputado Marcelo Nilo tem que cumprir”, afirma Gouveia.
A luta, de acordo com os servidores, é para, entre outras situações, incorporar a correção de inflação de 1992, quando o primeiro processo foi impetrado na Justiça trabalhista.
“Queremos que ele (Nilo) indique por que descumpre as determinações da Justiça”, reclama o representante dos servidores – à reportagem Gouveia falou sob os olhares de dirigentes sindicais e da associação de servidores, que preferiram não ser citados na matéria.
Incorporação
Ao analisar a reivindicação dos servidores, Nilo argumenta que a questão não é a incorporação dos valores aos vencimentos, mas o valor retroativo. “Se eu assumir a incorporação, eu sou obrigado a assumir o retroativo. Se a Assembleia assumir que perdeu a causa, consequentemente eu tenho que assumir o retroativo”, defende-se o presidente da Assembleia.
Além de estar sob a condição de réu num processo que pode terminar com a própria prisão, Nilo também foi citado, com o superintendente de Recursos Humanos, e o superintendente de Administração e Finanças, para o pagamento de multa diária de R$ 2 mil caso não sejam cumpridas as execuções dos processos.
“Nós não perdemos total ainda. Estamos em processo de recurso. Eles aceitam dispensar o retroativo? Se aceitarem colocar na folha e esquecerem o retroativo, eu posso sentar para negociar. Agora, pode ter certeza que não é um débito meu. A Assembleia está recorrendo”, declara Nilo.
Questionado sobre hipótese de prisão, o deputado responde calmo: “Paciência..
O vereador fel de cacai deu titulo de cidadao itaberabense ao deputado marcelo nilo, porque é um puxa saco e farinha do mesmo saco. Pé no chão barriga cheia Fel de cacai na cadeia .
Valeu Vereador Fel de Cacai, homenagear a quem tem serviços prestado a Bahia, essa noticia cheqa a ser engraçada, O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia Sr, Marcelo Nilo, poderá ser preso por que, em que momento ele falou que não cumpriria a decisão judicial, relativa a uma ação Trabalhista, que foi iniciada em 1992. pelos funcionários da ALBA; Coisa de Oposição!!!!!!!!!!!!!!!