Emissão de carteira de identidade está temporariamente suspensa em Itaberaba

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A coordenação do Ponto Cidadão informa que os serviços para tirar o documento de Identidade estão temporariamente suspenso na unidade de Itaberaba.

Alem dos serviços para emissão do RG e segunda via, também estão suspensos as imissões para Carteira de Trabalho.

De acordo com o órgão, a suspensão dos serviços para emissão de carteira de trabalho é por conta da implantação do novo sistema conforme determinação do Ministério do Trabalho. O serviço deverá ser reativado em todas as unidades da Bahia no dia 04 de julho.

O novo sistema deve acelerar a entrega da carteira de trabalho. A SRTE informou que durante a indisponibilidade do serviço, as empresas que fizerem contratação deverão seguir a previsão legal descrita nos parágrafos 3º e 4º do Artigo 13 da CLT.

De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), quem for contratado nesse período tem o prazo de até 30 dias para apresentar o documento conforme a Lei nº 5.686, de 03.08.71

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