Itaberaba e outros 8 municípios baianos – Araci, Barra, Iguaí, Itanhém, Medeiros Neto, Paramirim, Santa Rita de Cássia, e Valente – serão contemplados com a construção de 9 abatedouros-frigoríficos modulares com capacidade para 30 animais diários, podendo chegar a 100/dia.
Para tanto, o Diário Oficial do Estado (DOE) publicou no último dia 10 o aviso de licitação número 047-2011 – concorrência pública número 022-2012, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) – Sucab.
Também estão sendo licitados mais 4 frigoríficos com capacidade para abater 100 animais/dia em Morro do Chapéu, Remanso Bom Jesus da Lapa, e Valença. O governo do Estado está investindo R$ 43 milhões na implantação desses 13 matadouros frigoríficos.
O certame para os nove frigoríficos será realizado nesta sexta-feira (19), na sede da Secretaria da Agricultura (Seagri), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A licitação será feita abrangendo três lotes.
O primeiro lote atenderá as cidades de Medeiros Neto, Itanhém, e Iguaí. O segundo lote será para os municípios de Itaberaba, Araci, e Valente, e o terceiro lote contemplará Barra, Santa Rita, e Paramirim.
A implantação do abatedouro-frigorífico em Itaberaba, que garantirá carne inspecionada e de qualidade, é mais uma conquista do prefeito João Filho em parceria com o deputado federal João Leão (PP). Essa decisão honra um antigo compromisso para com Itaberaba, seus marchantes e feirantes, após o fechamento do matadouro municipal.
“Ao trazermos um equipamento moderno como este – que ofertará uma carne de qualidade, e inspecionada, garantindo a saúde da população -, damos mais uma prova da seriedade de nossas propostas e ações àqueles que não acreditavam na nossa gestão”, argumenta o prefeito João Filho.
Segundo Miliza Lenita Lopes, responsável pelo Núcleo de Projetos e Convênios da Prefeitura de Itaberaba, o município já realizou diversas ações como contrapartida ao investimento do Estado. Entre elas, a doação – em nome da Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri) – do terreno para a implantação do frigorífico-abatedouro.
Também já foi realizado o levantamento topográfico da área, elaborado o projeto básico, e feita a contratação para realizar o Teste de Absorção – Sondagem do Solo, com a apresentação do laudo técnico.
Outra ação realizada foi a solicitação de Carta de Viabilidade junto às concessionárias Embasa e Coelba. Segundo Miliza Lopes, a próxima etapa será a realização das obras de terraplanagem do terreno onde será instalado o equipamento.
O frigorífico será construído com planta padrão desenvolvida pela Seagri, através da Agência de Defesa Agropecuária (Adab), que se tornou referência nacional e foi disponibilizada pela Seagri para todas as secretarias estaduais de Agricultura. O secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, considera que esta é uma ação inédita e pioneira no País.
“O objetivo é garantir o consumo de carne saudável, combatendo o abate clandestino. Dizia-se que não era possível construir um abatedouro com menos de R$ 10 milhões. Nós provamos que podemos construir com aproximadamente R$ 3 milhões, e a planta que desenvolvemos tornou-se referência nacional, aprovada pelo Ministério da Agricultura”.
Segundo ele, a Bahia possui hoje 33 frigoríficos e mais 20 estão em processo de construção (esses 13 que estão sendo licitados pelo Estado e mais sete da iniciativa privada). Para a construção dos 13 matadouros frigoríficos, serão investidos cerca de R$ 26 milhões, e mais R$ 17 milhões para compra de equipamentos. Os recursos são do governo do Estado e do governo federal, através do Ministério da Agricultura (Mapa), e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A construção dos novos matadouros frigoríficos é parte do Projeto de Descentralização do Abate no Estado da Bahia, programa criado pela Seagri/Adab com o objetivo de combater o abate clandestino, atender a demanda de municípios que não dispõem de frigoríficos, e oferecer à população carne saudável e de qualidade.
“Estamos criando condições para que o pequeno produtor tenha como e onde abater seus animais, com segurança sanitária, e ao mesmo tempo garantindo a saúde da população e o combate ao abate clandestino”, ressalta Salles. Além de garantir o aumento do abate inspecionado, o projeto fomenta a geração de empregos e renda nos municípios que receberão os frigoríficos.
Entrepostos Frigoríficos – Dar sustentabilidade à cadeia da carne, combater o abate clandestino e assegurar a segurança alimentar à população com a oferta de carne sadia. Esses são os principais objetivos do Programa de Entrepostos Frigoríficos, que está sendo desenvolvido pela Seagri e a Adab.
As plantas dos entrepostos tem estruturas modulares com capacidade para 30, 50 e 100 carcaças, instaladas junto aos centros comerciais dos municípios e os custos de implantação variam de R$ 285 mil para a menor – que é o caso de Itaberaba -, a R$ 320 mil para a de médio porte, e de R$ 538 mil para a de maior capacidade.
Os animais são abatidos em frigoríficos inspecionados. As carcaças saem dos frigoríficos e vão para os entrepostos, dotados de equipamentos em inox, onde os marchantes e açougueiros fazem a desossa, separando os tipos de carne de acordo com os hábitos e costumes de cada região.
Depois de trabalhada no entreposto, a carne é levada para os balcões frigoríficos instalados nos boxes dos centros comerciais, equipados com serrafita e balança, formando um módulo que dá a concepção final à cadeia da carne. A Adab irá treinar os profissionais que estarão na linha de frente dos entrepostos e as Prefeituras Municipais, através da Vigilância Sanitária, também vão fazer parte do processo, fiscalizando o comércio de cada cidade.
Ainda visando apoiar a cadeia da carne na Bahia, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a Desenbahia, agência de fomento do Estado, disponibilizam linha de crédito especial para que os açougueiros possam equipar seus boxes com balcões refrigerados.