Onze de treze municípios do território de identidade Piemonte do Paraguaçú estiveram representados no I Seminário de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade em Itaberaba, nesta quarta-feira (19). O encontro, realizado no auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), foi motivado pelo Conselho do Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte do Paraguaçú e Governo da Bahia. Ele debateu a Lei Estadual de Resíduos Sólidos, aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa, Sustentabilidade e Coleta Seletiva, Resíduos Sólidos e Política Pública e o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, o deputado Marcelino Galo (PT), anfitrião do evento, destacou a importância de debater o assunto, trocar experiências e sociabilizar as informações sobre o tema à sociedade e gestores públicos.
“Depois de aprovar a Política Estadual de Resíduos Sólidos, da qual fui relator, agora é hora de implementar o que aprovamos. Por isso, eu e minha assessoria estamos percorrendo os territórios para difundir essa lei e discutir seus desdobramentos nos municípios. Agora queremos avançar para a conquista do Comitê Estadual de Inclusão Social, Econômica e Produtiva dos catadores de materiais reciclados e estruturar a cadeia produtiva da reciclagem na Bahia,” afirmou Marcelino Galo, lembrando que o seminário já passou pelos territórios do Sisal e Recôncavo Baiano. Ele também alertou para o papel dos Consórcios Públicos Municipais como organismos políticos capazes de gerenciar uma política que “só se afirma se desenvolvida, no mínimo, em âmbito micro-regionais, regionais, territoriais”. Em consonância com a Legislação Nacional, a Política Estadual de Resíduos Sólidos determina que os lixões nos municípios sejam substituídos por aterros sanitários, para onde só deverá ser encaminhado àqueles materiais que não poder ser reaproveitado.
Também participaram da atividade o reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Paulo Gabriel, Roosevelt de Abreu Bastos, coordenador de Meio Ambiente de Itaberaba, o prefeito de Santa Terezinha, Ailton Oliveira, secretários e representantes dos municípios de Seabra, Ruy Barbosa, Itaetê, Rafael Jambeiro, Ibiquera, Boa Vista do Tupim, Iaçu, Itatim e Tapiramutá.
