Itaberaba: Municípios do Piemonte do Paraguaçú debatem Política de Resíduos Sólidos

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Onze de treze municípios do território de identidade Piemonte do Paraguaçú estiveram representados no I Seminário de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade em Itaberaba, nesta quarta-feira (19). O encontro, realizado no auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), foi motivado pelo Conselho do Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte do Paraguaçú e Governo da Bahia. Ele debateu a Lei Estadual de Resíduos Sólidos, aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa, Sustentabilidade e Coleta Seletiva, Resíduos Sólidos e Política Pública e o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, o deputado Marcelino Galo (PT), anfitrião do evento, destacou a importância de debater o assunto, trocar experiências e sociabilizar as informações sobre o tema à sociedade e gestores públicos.

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“Depois de aprovar a Política Estadual de Resíduos Sólidos, da qual fui relator, agora é hora de implementar o que aprovamos. Por isso, eu e minha assessoria estamos percorrendo os territórios para difundir essa lei e discutir seus desdobramentos nos municípios. Agora queremos avançar para a conquista do Comitê Estadual de Inclusão Social, Econômica e Produtiva dos catadores de materiais reciclados e estruturar a cadeia produtiva da reciclagem na Bahia,” afirmou Marcelino Galo, lembrando que o seminário já passou pelos territórios do Sisal e Recôncavo Baiano. Ele também alertou para o papel dos Consórcios Públicos Municipais como organismos políticos capazes de gerenciar uma política que “só se afirma se desenvolvida, no mínimo, em âmbito micro-regionais, regionais, territoriais”. Em consonância com a Legislação Nacional, a Política Estadual de Resíduos Sólidos determina que os lixões nos municípios sejam substituídos por aterros sanitários, para onde só deverá ser encaminhado àqueles materiais que não poder ser reaproveitado.

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Também participaram da atividade o reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Paulo Gabriel, Roosevelt de Abreu Bastos, coordenador de Meio Ambiente de Itaberaba, o prefeito de Santa Terezinha, Ailton Oliveira, secretários e representantes dos municípios de Seabra, Ruy Barbosa, Itaetê, Rafael Jambeiro, Ibiquera, Boa Vista do Tupim, Iaçu, Itatim e Tapiramutá.

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