Uma Oficina de Capacitação para gestores públicos, integrantes de movimentos sociais e representantes da sociedade civil de Itaberaba foi realizada nesta quarta-feira (9) no auditório da Embasa. A palestra foi ministrada pelo professor da Uneb, engenheiro sanitarista e ambiental Rogério Saad, e teve a meta de esclarecer e capacitar para as questões ambientais e de saneamento público.
Segundo ele, a aprovação da Lei 1.445, de 2007, que é a Lei Nacional de Saneamento Básico, determina a obrigatoriedade de todos os municípios brasileiros realizarem o Plano Municipal de Saneamento.
Itaberaba saiu na frente e já realizou os estudos para o seu plano, que foi recentemente aprovado em audiência pública realizada no auditório da Uneb. Ter o plano de saneamento permitirá ao município receber recursos do governo federal, via Ministério das Cidades, para – entre outras coisas – construir milhares de unidades habitacionais a pessoas de baixa renda, que morem em locais de risco.
Para as cerca de 20 pessoas participantes do encontro o engenheiro explicou: “Apresentei a elas o detalhamento do que a lei estabelece, além de mostrar os conceitos e as próximas etapas do plano municipal de saneamento”, informou Rogério Saad. Também participou do evento o engenheiro sanitarista e ambiental Luiz Ricardo Lima, representando a Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), promotora da reunião em Itaberaba.
Deveriam informar as datas dessas capacitações, pois são muito importante para a população, principalmente acadêmica.
Fazendo uma leitura sobre a reportagem da oficina de capacitação de gestores públicos para área de saneamento básico, notifiquei um pequeno engano sobre a lei que dá diretrizes as ações de saneamento básico rural e urbano, em todo teritório brasileiro. A lei não é 1.445 de 2007, e sim, 11445 de 2007, não estou criticando, deve ter havido um erro de digitação.