A Prefeitura de Itaberaba promove, nessas quarta-feira (26), Audiência Pública — no plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 8h — para discutir a “minuta” do CONTRATO DE PROGRAMA para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário sob o regime de Gestão Associada.
Precedida por Consulta Pública, realizada entre os dias 13 e 21 de junho, a Audiência Pública acontece em conformidade com o Decreto Municipal 110 de 13 de Junho de 2019 e é indispensável para a finalização e celebração do CONTRATO DE PROGRAMA com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
No próximo dia 03 de Julho, a integralidade das colocações e contribuições, juntamente com a Ata da Audiência Pública dessa quarta-feira, será juntada ao processo do CONTRATO DE PROGRAMA, devendo estar disponíveis para a consulta na sede da Prefeitura de Itaberaba.
Fonte: Secom
