Trinta maternidades da Bahia passarão a emitir certidão de nascimento

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Para que os recém-nascidos saiam das unidades de saúde já com a certidão de nascimento, 30 maternidades da Bahia serão interligadas aos cartórios. O compromisso será firmado nestas terça (18) e quarta-feira (19), durante o 2º Encontro Estadual de Mobilização para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento que será realizado no auditório Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

O evento tem como objetivo a repactuação do compromisso nacional de erradicar o sub-registro e é uma iniciativa das secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, dentre outros órgãos.

Esta etapa da iniciativa, que começou em 2009, realizará a capacitação de 90 pessoas entre servidores das maternidades e cartórios, que atuarão nas unidades interligadas para a emissão da certidão de nascimento.

O documento é imprescindível para o cidadão, pois sem ele a pessoa não é percebida pelo Estado e deixa de exercer direitos civis, políticos e sociais. Procedimentos básicos, como matrícula escolar e retirada de documento de identidade, só são possíveis com a apresentação da certidão de nascimento.

Atualmente, 11 maternidades do estado possuem o sistema ativo, sendo quatro na capital, como o Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba) e a maternidade Albert Sabin. No interior, há unidades nos municípios de Vitória da Conquista, Campo Formoso, Amargosa, Juazeiro, Itabuna e Santo Antônio de Jesus.

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