Aladilce Souza (PCdoB) quer combater à prostituição infantil

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A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) protocolou um projeto de lei que dispõe sobre a cassação dos alvarás de funcionamento de estabelecimentos que permitirem ou façam apologia à prostituição infantil ou à pedofilia. Neste sábado (18) é comemorado o Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O texto proposto diz que qualquer pessoa poderá apresentar denúncia contra casas de diversão, boate, casa de show, hotel, motel, pensão, bar ou restaurantes que permita a prática ilícita.

Se a lei for aprovada pelo Executivo, os proprietários dos estabelecimentos que tiverem o alvará cassado ficarão impedidos de atuar e constituir novas empresas no mesmo setor de atuação por três anos.

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