Após interdição, Sucom libera alvará para funcionamento da Fenagro

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Um dia após ter sido interditada, a Feira Internacional de Agropecuária (Fenagro) teve o alvará de licenciamento liberado no final da tarde desta terça-feira (1º). De acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), o documento foi concedido após a organização do evento ter entregue os papéis que faltavam para comprovar as vistorias da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.

Por meio de nota, a Secretaria de Agricultura da Bahia (Seagri) atestou a entrega dos documentos. “Solucionamos todas as pendências e a Sucom emitiu o alvará de funcionamento. A Fenagro segue normalmente com suas atividades”, disse o secretário da Vitor Bonfim, por meio de nota.

Conforme a Seagri, a bilheteria foi reaberta por volta das 17h30 desta terça, sem a cobrança de ingressos, logo após o recebimento do alvará.  Um dia antes da interdição, umcavalo morreu eletrocutado em um das baias do evento. Seis mil animais estão em exposição na Fenagro que vai até domingo.

Interdição
O diretor da Accoba (Associação de Caprinos e Ovinos da Bahia) e coordenador geral da Fenagro, Almir Lins, esclarece que a Vigilância Sanitária não havia emitido seu alvará devido a um atraso na liberação da ambulância pela Secretaria de Saúde do Estado, que só veio a disponibilizar o equipamento na sexta-feira (27) pela tarde, sem que houvesse mais tempo de expediente para que o alvará fosse emitido pelo órgão responsável.

Diante disso, a feira operou no fim de semana com uma ambulância particular e apenas na segunda pode ter seu alvará emitido pela Vigilância Sanitária, tendo sido o documento devidamente entregue à Sucom. Sem mais nenhuma pendência junto ao órgão, os organizadores da exposição agropecuária solicitaram a desinterdição do evento nesta terça.

Por volta das 22h da segunda, o governador Rui Costa emitiu um comunicado, informando que determinou que o Parque de Exposições de Salvador continue aberto para garantir o funcionamento da Fenagro. “A Secretaria de Agricultura do Estado intermediará o diálogo entre a organização do evento e o município para que os entraves sejam desfeitos. O mais importante é que seja estabelecido um acordo para não prejudicar o agronegócio baiano”, disse o governador. A nota ainda dizia que até que o alvará exigido pela prefeitura seja liberado, o Parque de Exposições continuará aberto para a continuidade da feira, que deve deve movimentar cerca de R$ 100 milhões na economia baiana até o próximo domingo (6). Por conta do embargo, a feira não foi aberta ao público nesta segunda.

A Sucom informou que os responsáveis pela Fenagro chegaram a dar entrada no alvará para a realização da feira, mas o documento não chegou a ser deferido por conta da ausência de autorização da Vigilância Sanitária e do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O órgão municipal acrescenta que que a  interdição se respalda no Decreto 24.552/2014, que estabelece que “toda e qualquer atividade recreativa, social, cultural, educacional, religiosa ou esportiva, ou acontecimento institucional ou promocional, comunitário ou não, previamente planejado com a finalidade de criar conceito e estabelecer a imagem de organizações, produtos, serviços, ideias e pessoas em caráter temporário, com ou sem venda de ingresso, é considerado evento e, por isto, passível de licenciamento”.

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