Comissão da Atricon avalia desempenho do TCM

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Comissão designada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil-Atricon, formada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Acre, Antônio Fernando Malheiro, pelo conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Rondônia, Francisco Júnior Ferreira da Silva e pela analista de controle externo do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Ana Cristina Lopes iniciou na manhã desta quarta-feira(13.09) o processo de validação da pesquisa de desempenho do Tribunal de Contas dos Municípios ao longo dos últimos doze meses. A dinâmica faz parte da elaboração do Marco de Medição do Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-QATC), que visa qualificar e uniformizar as ações dos órgãos de controle externo brasileiros, de modo a dar maior eficiência no dever de fiscalizar, em nome dos cidadãos, a aplicação dos recursos públicos.

Os trabalhos estão sendo realizados em todos os tribunais de contas do país, e devem ser concluídos até o final deste mês. Os resultados deverão nortear as cortes de contas no sentido de adotar novas ferramentas, processos administrativos e de auditoria que possam representar maior economia e dar mais eficiência e agilidade aos trabalhos.

Para isso, um conjunto de normas e diretrizes foram estabelecidas pela Atricon para nortear métodos e procedimentos de fiscalização e orientação que deverão ser adotados pelos tribunais de contas. Essas diretrizes estão focadas na agilidade e qualidade e na busca pelo grau de excelência, que é apurado pelo Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – hoje um instrumento essencial para a avaliação do nível de trabalho desenvolvido pelos tribunais.

No âmbito local, para acompanhar ao longo do ano e pesquisar o nível de desempenho dos seus diversos departamentos, o TCM constituiu uma Comissão de Garantia, presidida pelo conselheiro substituto Cláudio Mascarenhas Ventin e composta pelos servidores Luiz Humberto Castro de Freitas (superintendente de Planejamento e Gestão), Cristina Borges dos Santos, Cristiane Carneiro Costa, Daniele Martins Khoury e Karina Menezes Franco.

Os trabalhos de campo realizados pela comissão designada pela Atricon para validação dos números do TCM deverão ser concluídos em dois dias, e o relatório, elaborado pelo conselheiro Antônio Malheiro, encaminhado para a comissão da Atricon que irá compilar os dados de todas cortes de contas do país para apresentação do resultado da pesquisa nacional.

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