Conquista: Força-tarefa flagra trabalho escravo em fazenda e liberta 5 trabalhadores

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Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com a participação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/SJDHDS), do Ministério do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal, libertou cinco homens que eram mantidos em condições análogas à escravidão na zona rural de Vitória da Conquista nesta segunda-feira (30). Os trabalhadores, que foram contratados para realizar atividade de roçagem do pasto na Fazenda Rancho Fundo, não tiveram as carteiras de trabalho assinadas, nem realizaram exames médicos admissionais. Eles recebiam cerca de R$ 40,00 por dia trabalhado. De acordo com Jackson Brandão, auditor-fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia, os empregados dormiam dentro de um curral, em camas improvisadas, sem sanitários ou condições mínimas de higiene. O dono da fazenda foi preso em flagrante e conduzido à Superintendência da Polícia Federal em Vitória da Conquista. Os auditores-fiscais expedirão as carteiras de trabalho aos empregados resgatados, bem como a liberação das guias de seguro-desemprego. O MPT solicitará a assinatura da carteira de trabalho dos trabalhadores, bem como o pagamento das rescisões devidas, cujos valores giram em torno de 20 mil reais. Será ajuizada, ainda, uma ação civil pública junto à Vara do Trabalho postulando uma indenização pelos danos morais individuais e coletivos praticados, além do pedido de expropriação da terra. Os trabalhadores receberão três parcelas de seguro desemprego e já foram entrevistados, visando sua futura inserção no mercado de trabalho por meio do Projeto Ação Integrada. O alojamento foi interditado pelos auditores e os serviços no estabelecimento rural só poderão reiniciar após a correção das irregularidades encontradas.

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