Estado inicia compensação de horas pelo expediente de 13 de outubro

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Na próxima segunda-feira (2), tem início a compensação de horas pelo funcionalismo público estadual por conta da suspensão do expediente do dia 13 de outubro, data posterior ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil (12). As horas não trabalhadas serão compensadas por todos os servidores até o dia 11 do mesmo mês. As regras estão disponíveis na Instrução Normativa 021/2017, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27).

Servidores com jornada de oito horas diárias realizarão a compensação no período útil de 2 a 11 de outubro, com expediente iniciando às 8h e se encerrando às 18h. O horário de almoço terá redução de 30 minutos, respeitando o intervalo de uma hora para refeição. Já os servidores submetidos ao turno único de trabalho irão compensar as horas não trabalhadas no período útil de 2 a 9, das 11 às 18h.

Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento da compensação e do estabelecido pela Instrução Normativa. Os transportes coletivos que circulam no Centro Administrativo da Bahia (CAB) terão os seus horários adequados para atender aos usuários.

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