Governo do DF atrasa pagamento do 13º salário de 12.423 servidores

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O salário dos servidores do governo do Distrito Federal cairá na conta na quinta-feira (4/8) — quarto dia útil do mês. Porém, alegando queda na arrecadação no primeiro semestre de 2016, o Executivo vai atrasar o pagamento e depositará o 13º salário dos aniversariantes de julho somente no dia 12. Tradicionalmente, o dinheiro entra junto com o salário.

Nesse período, de 4 a 12 de agosto, o governo alega que deve ter um volume maior de entrada de tributos, “permitindo honrar o compromisso com os 12.423 servidores que fazem aniversário neste mês”. A folha líquida referente ao décimo terceiro desses trabalhadores soma R$ 74,9 milhões.

O Palácio do Buriti garante que os servidores que anteciparam o décimo terceiro salário no Banco de Brasília (BRB vão ter descontados os valores com vencimento na data do pagamento do benefício, ou seja, apenas no dia 12.

O GDF argumenta que um dos fatores que levou ao atraso no pagamento foi a queda na arrecadação tributária de janeiro a junho, embora tenha havido crescimento nominal de receita de 6,9%. De acordo com o Executivo, “os ganhos foram corroídos pela inflação de cerca de 8% ao ano, o que implicou um decréscimo real de 3%”.

Pelas contas do governo local, o DF deixou de arrecadar R$ 78 milhões de dois importantes tributos: o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A redução no primeiro é explicada pela queda no consumo e, no segundo, pelo enfraquecimento do mercado imobiliário.

Conforme revelado pelo Metrópoles, a Secretaria de Fazenda já havia previsto que teria dificuldades para pagar o 13º salário dos aniversariantes de julho. Não se sabe, sequer, se o GDF conseguirá honrar o compromisso assumido pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) de fazer o pagamento, em outubro, do reajuste dos servidores que deveria ter sido quitado em setembro do ano passado.

Transtorno
A reação dos servidores foi imediata. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF (Sindireta-DF), Ibrahim Yusef, diz que a categoria já tem reunião agendada para a próxima segunda-feira (8/8) para tratar de questões ligadas ao pagamento dos funcionários públicos locais.

 Ao mesmo tempo em que ele diz que não há dinheiro, vemos as nomeações e despesas aumentarem no Diário Oficial. Diz que não tem recursos, mas tem para pagar outras coisas. O servidor se programa para receber esse dinheiro. Com certeza, isso pode resultar em uma nova crise. 

Ibrahim Yusef

A diretora do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) Rosilene Correa disse ao Metrópoles que o atraso no 13º salário é uma prática que tem se tornado comum na atual gestão do Palácio do Buriti. “Isso já aconteceu outras vezes, o que causou transtorno enorme aos servidores. Desde que começamos a receber o auxílio no mês do aniversário, ele era feito na mesma folha de pagamento que o salário”, explicou a sindicalista.

“O atual governo é que adotou outro procedimento, de fazer o contracheque separado, exatamente para permitir uma possibilidade de alteração de data. Esperamos que o GDF não cometa os mesmos erros do ano passado”, completou.

Já Marli Rodrigues, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do DF (SindSaúde-DF), que fez gravações do vice-governador Renato Santana (PSD) sobre um suposto esquema de corrupção no GDF, acredita que trata-se de uma retaliação. “Está claro. O governador escolheu o servidor público como alvo. Ele não prioriza os nossos direitos. Tem dinheiro para tanta coisa e não tem para pagar os servidores”, desabafou. “Ele está plantando, alguma hora ele certamente irá colher”, ameaçou Marli, numa referência à paralisação dos funcionários.
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