Grupo que fraudava licitações na BA realizava pregões em dia de ponto facultativo para eliminar concorrentes, aponta CGU

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O grupo formado por políticos, empresários e servidores que fraudava licitações para desviar recursos públicos na Bahia também manipulava as sessões dos pregões, com o objetivo de impedir a participação de outros interessados. A informação é da Controladoria Geral da União (CGU), que em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagrou, nesta quinta-feira (23), a operação Lateronis, com objetivo de combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da Educação. Na operação, 13 pessoas foram presas e 41 mandados de busca e apreensão foram realizados.

Os contratos fraudados somam cerca de R$ 132 milhões, dos quais R$ 45 milhões teriam sido desviados. Segundo a CGU, o grupo investigado simulava até os pregões de licitações. Em 2014, por exemplo, a Prefeitura de Encruzilhada abriu pregões em dia de ponto facultativo, com o objetivo de impedir a participação de outros interessados na licitação.

“Teve pregão marcado na Quarta-Feira de Cinzas e outro no dia 26 de dezembro, logo depois do feriado de Natal e em plena sexta-feira. O resultado disso era que só compareciam os representantes das cooperativas ou as empresas envolvidas no esquema. Era só uma simulação de competição”, explicou o superitendente da CGU, Ronaldo Machado.

Por conta das fraudes, os estudantes de cidades do centro-sul baiano iam para a escola em veículos velhos, sucateados e, em alguns lugares, o ônibus não passava e os alunos precisavam andar de encontro ao veículo escolar.

A operação tem por base fiscalizações da CGU. De acordo com levantamento, entre 2010 e 2016, o grupo investigado firmou contratos com 35 municípios da Bahia, tendo recebido um total de R$132 milhões nesse período. A Controladoria notou a existência de grupo empresarial em conjunto com agentes políticos e servidores públicos que atuava no direcionamento de licitações de transporte escolar para cooperativas e empresas de fachada.

“Em Barra do Choça, o dono de uma empresa de informática revelou que um representante de uma cooperativa se ofereceu para pagar o aluguel mensal dele e, em contrapartida, a cooperativa poderia utilizar o endereço da empresa para receber correspondencias e usar de fachada”, explicou o delegado da PF, Rodrigo Kolbe.

Além disso, a execução dos contratos ocorria por meio da irregular subcontratação integral do serviço. Os motoristas realizavam o transporte com os próprios veículos e não eram nem cooperados nem empregados, e com isso eles tinham que arcar com todos os custos do serviço. As empresas contratadas atuavam apenas como pessoas interpostas, sendo que o desvio de recursos ocorria mediante o superfaturamento dos valores cobrados do município.

Em Itambé (BA), também alvo de fiscalização da CGU, constatou-se superfaturamento total de mais de R$ 1,5 milhão, nos exercícios de 2013 a 2015.

“As linhas licitadas eram de 20 km e eram percorridos apenas 10km. Os estudantes que não estavam dentro da rota desses 10 km tinham que andar até o encontro ao ônibus. Eles tinham que fazer esforço extra para conseguir o direito ao transporte escolar básico que está sendo pago pela prefeitura”, disse Machado.

O valor de R$ 45 millhões, que teria sido desviado, foi bloqueado das contas de investigados, de acordo com a CGU.

Em uma das cidades, que não foi divulgada, o delegado da PF, Rodrigo Kolbe, disse que investigados chegaram a se esconder debaixo de uma mesa da prefeitura durante uma visita de agentes da CGU no processo de apuração de irregularidades.

“Chegou ao absurdo de, quando a CGU chegou na prefeitura, como eles estavam reunidos, se esconderam. Ficaram escondidos debaixo da mesa, para que a CGU não visse eles juntos”, disse o delegado.

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