Ilhéus: Líder indígena ‘Babau’ e irmão são soltos e vão cumprir prisão domiciliar

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O Cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, o Babau, e o irmão dele, José Aelson Jesus da Silva, o Teity Tupinambá, foram soltos após audiência de custódia na tarde desta segunda-feira (11), em Ilhéus, no Litoral Sul baiano. Uma decisão do juiz Lincoln Pinheiro Costa substituiu a prisão preventiva deles por prisão domiciliar. Os dois foram presos na última quinta-feira (7) após reagirem a uma ação de reintegração de posse em Olivença, distrito de Ilhéus. De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que acompanha o caso dos irmãos, ambos devem permanecer na aldeia de Serra do Padeiro, em Buerarema. A decisão foi baseada na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos povos indígenas e tribais, que e orienta em casos como esse a aplicação de medidas alternativas ao encarceramento. Segundo a medida cautelar, o cacique Babau deverá informar à Justiça Federal, com antecedência e por intermédio do advogado que o representa, sobre as viagens à Salvador ou Brasília, ou agendas locais fora da Serra do Padeiro.

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