ITABERABA : ESTRATÉGIA DE ENTENDIMENTO PRÉ-PROCESSUAL DESAFOGA JUIZADO ESPECIAL

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De 10 pedidos de liminar por dia, em média, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Itaberaba, na Chapada Diamantina, reduziu para dois o número de demandas judicializadas por semana contra as empresas de água e energia que servem à comarca.

O sucesso revelado pela estatística é resultado de uma estratégia planejada com a orientação da juíza Carmelita Arruda de Miranda. “Estamos orientando as pessoas a procurar as empresas que nos indicaram profissionais para este objetivo”, disse.

A magistrada manteve contato com representantes da Embasa e Coelba e promoveu um encontro, em junho, com o objetivo de definir a estratégia, chamada de ‘consulta pré-processual’. Segundo números da Embasa, a redução do número de processos chega a 90%.

Era muito comum em Itaberaba, o cidadão ir diretamente ao balcão da unidade para prestar a queixa e abrir o processo. Este procedimento ampliava o acervo e adiava a solução de problemas que nem sempre precisavam ser resolvidos por meio de litígio judicial.

A iniciativa atende a nova tendência do Judiciário nacional em buscar a conciliação em vez de incentivar os conflitos. O crescimento do acervo de processos poderia inviabilizar o funcionamento da Justiça no limite operacional.

O ofício expedido pela juíza Carmelita Arruda de Miranda, em junho, teve como base a Resolução número 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, além de antecipar a principal diretriz do novo Código de Processo Civil, a vigorar em 17 de março de 2016.

A solução proposta pelo Juizado Especial Cível de Itaberaba poderá, agora, ser adotada também por outras unidades judiciais, com resultados positivos para todos, pois os conflitos são solucionados sem necessidade de processo.Ascom TJBA.

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