Ministério Público de Portugal arquiva investigação que citava Lula

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O Ministério Público de Portugal arquivou uma investigação sobre o ex-presidente da Portugal Telecom Miguel Costa e Horta em que havia citações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou nesta sexta-feira (2) o gabinete de imprensa do órgão.

“Confirma-se que foi proferido despacho final de arquivamento no inquérito”, afirmou por e-mail o MP de Portugal.

O inquérito não investigava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo a assessoria do Instituto Lula, mas sim Costa e Horta. A apuração surgiu a partir de de depoimento do operador do mensalão do PT Marcos Valério.

Em 2012, em meio ao julgamento do mensalão, Valério – à época já condenado a 40 anos de prisão – disse que Lula tinha conhecimento do esquema de compra de apoio político e havia se beneficiado dele.

Uma investigação foi aberta no Brasil em 2013 para verificar um suposto repasse de US$ 7 milhões de uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau (China) para o Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de contas no exterior.

O inquérito não teve vínculo formal com o processo do mensalão, que tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF).

No fim de setembro, a Procuradoria da República no Distrito Federal pediu o arquivamento do inquérito, com base em relatório da Polícia Federal, que afirmou não ter encontrado provas para comprovar as denúncias de Valério.

No depoimento, Valério disse que o repasse foi negociado numa reunião que fez com Lula, os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda), e com Miguel Costa e Horta no Palácio do Planalto.

À época, Lula classificou as declarações como mentirosas; Palocci disse, por meio de sua assessoria, que os fatos relatados por Valério “jamais existiram”. Horta declarou, por meio de nota, que ele não teve “qualquer ligação” com o processo do mensalão.

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